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Nº 64 | 18 Outubro 2023
![Edição nº 64](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/capas/JE_Diario_18_10.jpg)
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![“Temos de contribuir conjuntamente para reforçar as capacidades industriais europeias”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Catalunha-Natalia-Mas-Guix-768x512.jpeg)
Desde 2018 as empresas catalãs investiram 204 milhões de euros em Portugal. Um número significativo, embora a Catalunha seja o território da Península mais afastado fisicamente de Portugal.
![Secretário de Estado justifica aumentos no IUC com harmonização fiscal e ambiente](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/nuno_santos_felix_secretario_estado_assuntos_fiscais-768x480.jpg)
Na conferência organizada em conjunto pelo JE e EY, Nuno Santos Félix argumentou que motivos de justiça fiscal e ambiental estavam por detrás das decisões relativas ao IUC, ao passo que no imposto sobre o tabaco, o objetivo é corrigir as externalidades negativas do seu consumo.
![Proposta do 15.º mês teve "muitíssimo mérito", diz Carla Castro](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/carla_castro__conf_je_ey-768x480.jpg)
Carla Castro da IL defendeu a necessidade de debater a capitalização das empresas e a reforma da Segurança Social.
![Regime dos residentes não habituais é "elefante na sala" no OE2024](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/pedro_fugas__conf_je_ey-768x480.jpg)
“Nas próximas semanas não tenho dúvida que vamos ver isto várias vezes, várias empresas internacionais que vão optar por Espanha e França – até porque o capital humano é dos fatores mais importantes para atrair IDE”, argumentou Pedro Fugas, country tax leader da EY.
!["A derrama estadual devia ser eliminada", defende Luís Marques da EY](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/luis_marques_conf_oe2024_je_ey-768x480.jpg)
"Em suma, há medidas que estão no quadro do IRC que precisam de ser reanalisadas e reequacionadas", disse o partner da EY na conferência "Orçamento do Estado 2024", organizada pela EY e pelo Jornal Económico.
![Augusto Mateus: "Não pode haver crescimento sem investimento"](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/augusro_mateus_conf_oe2024_je_ey-768x480.jpg)
"Somos a única economia europeia que sempre investiu menos no século XII do que investiu no século XX", disse hoje o economista.
![Partner da EY: “esta redução transversal do IRS não introduz nenhuma reforma estrutural"](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/anabela_silva_conf_oe2024_je_ey-768x480.jpg)
Anabela Silva, salientou, esta terça-feira, na conferência Orçamento do Estado 2024 organizada pel’O Jornal Económico, em parceria com a EY, que Portugal é dos países europeus com mais carga fiscal sobre o salário médio.
![Governo anuncia revisão de decisões em tribunal entre o fisco e contribuintes](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/nuno_santos_felix_secretario_estado_assuntos_fiscais-768x480__2_.jpg)
O Governo vai rever a jurisprudência para avaliar matérias onde os "contribuintes tenham vindo sistematicamente a ganhar" para reduzir custos de litigância, mas também para identificar "as matérias que pareçam controvertidas mesmo junto dos tribunais" para criar "clareza jurídica". O executivo anunciou também a criação de um grupo de trabalho para "rever obrigações declarativas" que sejam "desproporcionadas" ou onde haja duplicação. Até à conclusão dos trabalhos, serão "suspensas" várias obrigações declarativas.
![OE2024. "Documento é uma confissão de desistência", refere vice-presidente do PSD](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/antonio_leitao_amaro__conf_je_ey-768x480.jpg)
António Leitão Amaro não poupa críticas ao Governo pelas propostas apresentadas no Orçamento de Estado para 2024, nomeadamente ao nível da dívida e política fiscal. "1,5% de crescimento no ano de 2024 é a continuação do arrastar de Portugal para a cauda da Europa", afirma.
![OE2024 alarga benefícios fiscais dos ex-residentes a quem nunca viveu em Portugal](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Orcamento-de-estado-768x480.png)
Proposta de OE2024 deixa cair a regra que prevê que os beneficiários do Programa Regressar - que garante isenções de 50% no IRS - tenham de ter residido anteriormente em Portugal. "Estaremos perante um 'Programa Ingressar' em vez de um 'Programa Regressar', disse ao JE o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, admitindo que o regime possa ser utilizado por pessoas que nunca viveram em Portugal, a menos que não conste da versão final do OE2024.
![Rogério Ferreira Fernandes: “não é o momento adequado para descer impostos"](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Rogerio_Ferreira_Fernandes.jpeg)
O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aconselhou a usar o excedente orçamental que se anuncia para amortizar dívida pública. "É o momento certo", afirmou na conferência o Orçamento do Estado para 2024, do JE/EY.
![Lisboa segue europeias no 'verde' mas semicondutores geram apreensão](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/chips-semicondutores-768x480.jpg)
Os EUA voltaram a restringiram a exportação dos chips que trabalham com Inteligência Artificial para o seu maior parceiro comercial, a China.
![Confiança dos investidores alemães sobe e dá esperança ao mercado](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/o-que-fazer-gratis-berlim-e1631709099264-768x512.jpg)
"Parece que ultrapassámos o ponto mais baixo", projeta o presidente do instituto ZEW, isto apesar de o subíndice referente às condições atuais ter recuado pelo sexto mês consecutivo, tocando mínimos de agosto de 2020.
![Israel continua ataques cirúrgicos ao círculo do poder do Hamas](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/biden-eua_2-768x480.png)
A presença de Joe Biden em Israel é considerado um sinal claro de apoio a Israel. Presidente norte-americano recusara até agora visitar o país liderado por Benjamin Netanyahu.
![China cresce mais do que esperado no terceiro trimestre e objetivo de 5% para 2023 fica mais perto](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/shaghai-china-768x480.png)
As dúvidas sobre a performance chinesa este ano têm sido muitas, mas os dados mais recentes contrariam as preocupações: o PIB avançou 4,9% em termos homólogos no terceiro trimestre, o retalho acelerou para 5,5% e a produção industrial subiu 4,5%.
![CEO da REN: "Temas de licenciamento são muito complexos"](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/rodrigo-costa-ceo-ren-768x480.png)
Rodrigo Costa disse também que o gás natural "vai fazer falta durante muitos anos".
![Luís Miguel Ribeiro: "Empresas não estão na prioridade do Orçamento"](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Luis_Miguel_Ribeiro.jpg)
"A AEP já se pronunciou sobre este OE e sobre esta proposta. Devemos olhar para o OE não como um exercício de receita-despesa, mas como algo que passa uma mensagem para o país. É algo que define as prioridades para o país. E há uma coisa que para nós é clara: as empresas não estão nessa prioridade", afirmou o presidente da Associação Empresarial de Portugal.
![“Prémio Direitos e Liberdade” valoriza cinema enquanto fórum de debate](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/ezgif_com-webp-to-jpg.jpg)
Tomar o pulso do mundo no Doclisboa é um ritual que se renova a cada ano que passa e, na edição deste ano, a novidade está num prémio que visa dar maior visibilidade aos Direitos da Humanidade. Tudo boas razões para não falhar a 21ª edição, de 19 a 29 de outubro.