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Nº 75 | 08 Novembro 2023
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Nova Associação Portuguesa dos Contribuintes (APC) vai ser apresentada em breve. Nasce de movimento cívico e pretende contribuir para a clarificação e transparência das leis fiscais. Em entrevista ao JE, o seu presidente, Paulo Carmona, alerta que a evolução das garantias de contribuintes tem sido sempre no sentido do reforço da proteção do Estado e não do contribuinte.
O reforço dos serviços públicos fica por fazer, tal como a melhoria dos rendimentos através de várias prestações sociais, alertam os economistas. PRR é outra grande preocupação, com Armindo Monteiro a lembrar o impacto que tem nas empresas e na economia real.
Ministro das Infraestruturas foi constituído arguido e nome de António Costa foi invocado no caso do lítio, levando à instauração de um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça. Costa garantiu ontem que não foi constituído arguido, mas fontes socialistas sinalizam que só indícios fortes levariam MP a remeter suspeitas sobre primeiro-ministro para Supremo, por ser o foro competente para investigar o chefe de Governo e constituir-lhe arguido.
Presidente da República deverá convocar eleições antecipadas. Queda do atual Governo faz caducar todas as propostas de lei que estão em discussão na Assembleia da República, incluindo a do OE2024. Calendário da sucessão de Costa no PS foi antecipado com demissão do primeiro-ministro e Pedro Nuno Santos - que sai incólume do caso do lítio - é tido como o potencial sucessor melhor posicionado.
Decisão foi anunciada pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), João Roque da Cunha, horas depois do ministro da Saúde, Manuel Pizarro ter garantido no parlamento que as negociaçõe seriam para continuar, apesar da demissão do primeiro-ministro António Costa.
Com exceção do PAN e PS, todos os partidos abordam a existência de eleições antecipadas. Decisão de Marcelo só será conhecida na quinta-feira, após ouvir os partidos e o Conselho de Estado.
Todas as cotadas encerraram no 'vermelho', numa sessão em que o índice PSI derrapou 2,54%, depois da demissão do primeiro-ministro.
Era uma vez um holandês que tinha um projeto de hidrogénio verde em Sines. E era uma vez também um projeto de lítio cuja sociedade foi formada uns dias antes da assinatura do contrato de concessão. Estes foram os dois projetos que deram origem à investigação do DCIAP que culminaram na saída de cena de António Costa após oito anos de poder.
O governo israelita parece não estar totalmente alinhado na questão dos reféns. Benny Gantz afirma que fará tudo para os trazer de regresso a casa, enquanto que o ministro de Defesa recusa qualquer paragem na guerra por questões humanitárias.
Os grandes projetos em curso – a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa, a privatização da TAP e a Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto – entram agora num período de indefinição.
Costa não deixa saudades ao sector imobiliário: "Tomou medidas gravosas e o mercado sofreu horrores"
Especialistas do sector ouvidos pelo JE olham para a saída do primeiro-ministro como um sinal de esperança. "Pode ser que um novo Governo entenda melhor as necessidades do mercado e venha a tomar medidas que estejam mais de acordo com aquilo que o mercado precisa", refere diretor geral da CBRE.
Na capital portuguesa o último ano tinha sido marcado por aumentos de rendas em cadeia superiores a 5% e atingido um pico de 9,7%. Já no segundo trimestre de 2023 tinha sido registado uma subida homóloga de 29,6%.
