Capa
Nº 5 | 14 Outubro 2020
Ver PDF
Disponível para Assinantes
Notícias
Entrevista
Investimento & Despesa Pública
Fiscalidade
Perspetiva
Primeira Mão
Economia & Política
O Orçamento do Estado para 2021 privilegia apoios sociais e ajustamentos das pensões, em detrimento de outras medidas expansionistas que podiam estimular mais o tecido empresarial, diz fiscalista.
As pensões mais baixas vão ter um aumento extraordinário de 10 ou seis euros a partir de agosto do próximo ano.
Porém, pela fórmula da atualização automática, os restantes pensionistas não deverão ter uma subida face a 2020.
Luta contra a pandemia sobe gastos nos ministérios liderados por Marta Temido e Ana Mendes Godinho. Outras pastas sociais saem reforçadas, em contraciclo com a estagnação ou até retrocesso nas verbas para áreas económicas e de soberania.
A crise pandémica estende-se a quase todas as áreas da vida económica, mas a saúde é, obviamente, a principal visada. Agora, o Governo reconhece a importância de reforçar um setor para o qual se pediam mais meios há vários anos.
Dois dos grandes objetivos do Governo para 2021 cruzam-se na estratégia para a administração pública
no próximo ano: o reforço dos serviços públicos e a modernização do Estado.
Proposta de Orçamento do Estado para 2021 prevê despesas do Fundo de Resolução de 476,6 milhões de euros, que deverão ser injetados no capital do Novo Banco. Mas o impacto líquido no défice orçamental de 4,3% será de 275 milhões de euros.
Estudo económico-financeiro sobre cabos submarinos que asseguram comunicações entre continente e ilhas avança em 2021. TDT com mais dois canais.
Ministro garantiu ontem que o Governo está preparado para canalizar mais apoios, se a economia não crescer como esperado.
Requalificação da rede ferroviária, desenvolvimento das redes de metropolitano e reforço das frotas são eixo centrais da aposta do Governo.
O Governo diz que vai avaliar a CESE em 2021, mas garante que a taxa vai vigorar no próximo ano, com uma receita prevista de 125 milhões.
ATAP vai usar a totalidade dos 1.200 milhões de euros do empréstimo estatal. Governo vai colocar de lado mais 500 milhões para 2021, mas admite que o valor pode vir a ser superior.
Estabilidade fiscal – o que não era o que os empresários queriam – é aquilo a que o Governo chama uma boa notícia. As taxas ficam todas inalteradas e as empresas ficam à espera do fundo de recuperação.
A AEP diz que aparentemente a maior preocupação do Governo foi conseguir fazer passar o OE junto dos parceiros parlamentares.
Mexidas no IRS passam apenas por redução de taxa de retenção de imposto para dar às famílias mais dinheiro ao final do mês. Medida vale 200 milhões
O IVAucher vai permitir recuperar a 100% o IVA gasto nas despesas em alojamento, restauração e cultura.
Governo não vai atualizar taxas dos IEC, ISV e IUC para proteger o rendimento das famílias e ajudar empresas a enfrentar o contexto de incerteza.
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) fica encarregue de promover novas políticas de habitação e recebe ainda dez milhões para a recuperação património do Estado. Beneficiários de heranças indivisas ficam isentos do pagamento do IMI.
Especialistas já esperavam que não houvesse uma descida de impostos no setor face à pandemia e continuam a defender o investimento estrangeiro.
Num Orçamento cujas principais medidas atingem quase dois mil milhões de euros, está contemplado um novo apoio social que leva quase um quarto desse valor. Conheça os números do Orçamento do Estado (OE) para 2021.
Governo apresenta Orçamento “não-austeritário”, mas com contenção. E deixa margem para medidas adicionais contra os efeitos da pandemia.
Críticas bloquistas tornam possível que a aprovação na generalidade passe pela abstenção de PCP, PEV e PAN. Mas nem o PSD fica fora da equação.
Consumo privado, investimento público e retoma das exportações formam a base da receita de João Leão para pôr a economia a crescer 5,4% em 2021 depois de um tombo histórico de 8,5% este ano.
A crise da pandemia fez o défice disparar para 7,3% do PIB este ano, segundo as estimativas do Executivo, mas no próximo ano a redução já será 3 p.p.. Apesar do aumento nominal da despesa do Estado aumentar em 2021, peso no PIB volta a cair.
O crescimento da economia deverá mais que compensar o saldo negativo orçamental, segundo
as contas do Governo, permitindo regressar em 2021 à curva descendente do rácio da dívida pública.
