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Nº 5 | 14 Outubro 2020
Edição nº 5
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Notícias
Entrevista
“Estamos perante  um Orçamento  que não estimula  o tecido empresarial”
“Estamos perante um Orçamento que não estimula o tecido empresarial”
O Orçamento do Estado para 2021 privilegia apoios sociais e ajustamentos das pensões, em detrimento de outras medidas expansionistas que podiam estimular mais o tecido empresarial, diz fiscalista.
Investimento e Despesa Pública
Só as pensões até 658,22 euros  terão aumentos no próximo ano
Só as pensões até 658,22 euros terão aumentos no próximo ano
As pensões mais baixas vão ter um aumento extraordinário de 10 ou seis euros a partir de agosto do próximo ano. Porém, pela fórmula da atualização automática, os restantes pensionistas não deverão ter uma subida face a 2020.
Saúde está primeiro e Solidariedade  vem logo a seguir nas prioridades
Saúde está primeiro e Solidariedade vem logo a seguir nas prioridades
Luta contra a pandemia sobe gastos nos ministérios liderados por Marta Temido e Ana Mendes Godinho. Outras pastas sociais saem reforçadas, em contraciclo com a estagnação ou até retrocesso nas verbas para áreas económicas e de soberania.
Reforçar o Sistema Nacional de Saúde em tempos de pandemia
Reforçar o Sistema Nacional de Saúde em tempos de pandemia
A crise pandémica estende-se a quase todas as áreas da vida económica, mas a saúde é, obviamente, a principal visada. Agora, o Governo reconhece a importância de reforçar um setor para o qual se pediam mais meios há vários anos.
“Modernizar” é a palavra de ordem para a função pública em 2021
“Modernizar” é a palavra de ordem para a função pública em 2021
Dois dos grandes objetivos do Governo para 2021 cruzam-se na estratégia para a administração pública no próximo ano: o reforço dos serviços públicos e a modernização do Estado.
Fundo de Resolução  agrava défice em 275 milhões
Fundo de Resolução agrava défice em 275 milhões
Proposta de Orçamento do Estado para 2021 prevê despesas do Fundo de Resolução de 476,6 milhões de euros, que deverão ser injetados no capital do Novo Banco. Mas o impacto líquido no défice orçamental de 4,3% será de 275 milhões de euros.
Governo estuda cabos submarinos  e aposta mais na TDT
Governo estuda cabos submarinos e aposta mais na TDT
Estudo económico-financeiro sobre cabos submarinos que asseguram comunicações entre continente e ilhas avança em 2021. TDT com mais dois canais.
Leão promete mais apoios a famílias e empresas
Leão promete mais apoios a famílias e empresas
Ministro garantiu ontem que o Governo está preparado para canalizar mais apoios, se a economia não crescer como esperado.
748 milhões  para investir  nos transportes
748 milhões para investir nos transportes
Requalificação da rede ferroviária, desenvolvimento das redes de metropolitano e reforço das frotas são eixo centrais da aposta do Governo.
Taxa sobre EDP, Galp e REN  vai ser avaliada
Taxa sobre EDP, Galp e REN vai ser avaliada
O Governo diz que vai avaliar a CESE em 2021, mas garante que a taxa vai vigorar no próximo ano, com uma receita prevista de 125 milhões.
TAP com apoio de 1.700 milhões até final de 2021
TAP com apoio de 1.700 milhões até final de 2021
ATAP vai usar a totalidade dos 1.200 milhões de euros do empréstimo estatal. Governo vai colocar de lado mais 500 milhões para 2021, mas admite que o valor pode vir a ser superior.
Fiscalidade
Governo não mexe  no IRCe impostos sobre as empresas mantêm-se
Governo não mexe no IRCe impostos sobre as empresas mantêm-se
Estabilidade fiscal – o que não era o que os empresários queriam – é aquilo a que o Governo chama uma boa notícia. As taxas ficam todas inalteradas e as empresas ficam à espera do fundo de recuperação.
“O Orçamento pode colocar em causa a captação de investimento direto estrangeiro”
“O Orçamento pode colocar em causa a captação de investimento direto estrangeiro”
A AEP diz que aparentemente a maior preocupação do Governo foi conseguir fazer passar o OE junto dos parceiros parlamentares.
Menos retenção dá 200 milhões de liquidez
Menos retenção dá 200 milhões de liquidez
Mexidas no IRS passam apenas por redução de taxa de retenção de imposto para dar às famílias mais dinheiro ao final do mês. Medida vale 200 milhões
Quanto recupero de IVA num jantar ou hotel?
Quanto recupero de IVA num jantar ou hotel?
O IVAucher vai permitir recuperar a 100% o IVA gasto nas despesas em alojamento, restauração e cultura.
Governo introduz medidas cirúrgicas  e mantém taxas
Governo introduz medidas cirúrgicas e mantém taxas
Governo não vai atualizar taxas dos IEC, ISV e IUC para proteger o rendimento das famílias e ajudar empresas a enfrentar o contexto de incerteza.
OE transfere 317 milhões para promoção de habitação
OE transfere 317 milhões para promoção de habitação
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) fica encarregue de promover novas políticas de habitação e recebe ainda dez milhões para a recuperação património do Estado. Beneficiários de heranças indivisas ficam isentos do pagamento do IMI.
Imobiliário ainda vê com “preocupação” OE2020 antes de pensar em 2021
Imobiliário ainda vê com “preocupação” OE2020 antes de pensar em 2021
Especialistas já esperavam que não houvesse uma descida de impostos no setor face à pandemia e continuam a defender o investimento estrangeiro.
Perspetiva
Conheça os grandes números do Orçamento
Conheça os grandes números do Orçamento
Num Orçamento cujas principais medidas atingem quase dois mil milhões de euros, está contemplado um novo apoio social que leva quase um quarto desse valor. Conheça os números do Orçamento do Estado (OE) para 2021.
Primeira Mão
Um Orçamento contido,  mas flexível
Um Orçamento contido, mas flexível
Governo apresenta Orçamento “não-austeritário”, mas com contenção. E deixa margem para medidas adicionais contra os efeitos da pandemia.
Economia & Política
Adivinhem quem vem viabilizar o Orçamento do Estado
Adivinhem quem vem viabilizar o Orçamento do Estado
Críticas bloquistas tornam possível que a aprovação na generalidade passe pela abstenção de PCP, PEV e PAN. Mas nem o PSD fica fora da equação.
Da contração “sem precedentes” para a recuperação “robusta”
Da contração “sem precedentes” para a recuperação “robusta”
Consumo privado, investimento público e retoma das exportações formam a base da receita de João Leão para pôr a economia a crescer 5,4% em 2021 depois de um tombo histórico de 8,5% este ano.
Governo recupera objetivo  de redução do défice
Governo recupera objetivo de redução do défice
A crise da pandemia fez o défice disparar para 7,3% do PIB este ano, segundo as estimativas do Executivo, mas no próximo ano a redução já será 3 p.p.. Apesar do aumento nominal da despesa do Estado aumentar em 2021, peso no PIB volta a cair.
Apanhar a boleia da retoma para regressar à rota descendente
Apanhar a boleia da retoma para regressar à rota descendente
O crescimento da economia deverá mais que compensar o saldo negativo orçamental, segundo as contas do Governo, permitindo regressar em 2021 à curva descendente do rácio da dívida pública.