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Nº 10 | 12 Outubro 2023
![Edição nº 10](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/capas/12out_JornalEconomico_OE.jpg)
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Notícias
Entrevista
Investimento & Despesa Pública
Fiscalidade
Perspetiva
![“OE2024 é pouco ambicioso no estímulo ao crescimento e competitividade”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/oe-e-pouco-ambicioso.png)
Fiscalista da EY considera que proposta do OE2024 privilegia a prudência e contas certas, criticando a ausência de medidas fiscais relevantes para as empresas e de estímulo para economia em geral. Aplaude, porém, a redução das tributações autónomas e redução do IRC para start-ups. Deixa ainda alertas para a fiscalidade elevada no que respeita aos combustíveis (ISP, a taxa de carbono e o IVA). E antecipa novos ajustes no próximo ano face à escalada do preço do crude.
![Dívida do Sector Empresarial do Estado é superior a 6% do PIB](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/divida-sector-empresarial.png)
Empresas Públicas : Opassivo das empresas públicas com origem em financiamentos concedidos pelo Estado ascendia a mais de 15,4 mil milhões de euros em junho deste ano, o equivalente e 6,3%do PIB. Adívida cresceu 94 milhões num ano.
![Educação com quase 400 milhões a mais – três quartos para pagar pessoal](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/educacao-com-quase-400-milhoes.png)
Alternativas : Governo diz que quer dar “continuidade à valorização das carreiras” e promete medidas para apoiar os professores deslocados, como apoio às rendas onde estas são mais caras
![Regiões Autónomas e municípios com reforço de dois mil milhões de euros](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/regioes-autonomas-municipios.png)
Orçamento : Os municípios recebem mais 1,9 mil milhões de euros enquanto que as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores terão mais 121 milhões de euros.
![Infraestruturas é o único ministério que sofre um corte na despesa inscrita na proposta orçamental](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/OE2024_Medina1.jpeg)
Despesa : Os ministérios mais ‘bem tratados’ pela proposta são, para além dos Negócios Estrangeiros, que parte de uma base modesta, a Economia e o Ambiente, duas estruturas com muitos vasos comunicantes.
![Saúde reforçada com 1.206 milhões para reorganizar SNS e CEO leva 30 milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/saude-reforcada.png)
Valor recorde : Governo garante que serão tomadas medidas centradas na “melhoria da oferta e da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, mas também da satisfação dos profissionais do SNS”.
![Segurança Social deverá atingir excedente de cinco mil milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/seguranca-social_4.png)
Segurança Social : Apesar do excedente de quase cinco mil milhões de euros previstos para 2024, o Governo assume que a despesa vai aumentar no próximo ano com as pensões e complementos a assumirem quase dois terços dessa fatura. Ministra Ana Mendes Godinho estima que as pensões devam aumentar entre 5,2% e 6,2% em 2024.
![Fixação da prestação do crédito habitação isenta de imposto do selo](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/OE2024_Medina1.jpeg)
Sector financeiro : No âmbito dos já promulgados apoios extraordinários para o crédito à habitação, o Governo propõe isenção de imposto do selo aplicável à concessão de crédito.
![Encargos com PPP na próxima década descem para 5,3 mil milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/encargos-ppp.png)
Parcerias Público Privadas : O sector rodoviário lidera
na tabela, mas para 2024 são destacados 211 milhões para
o da saúde, onde há só um acordo desta natureza, em Cascais.
![Ciência e Ensino Superior cresce em linha com inflação](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/ciencia-ensino-superior.png)
Financiamento : A proposta do OE para 2024 traz um crescimento das dotações para o Ensino Superior e das verbas para a FCT na casa dos 5%,
praticamente em linha com a inflação prevista para este ano.
![Justiça vai gastar mais com recursos humanos e aposta na digitalização](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/justica-vai-gastar.png)
Reorganização : Governo vai apostar na justiça fora dos tribunais com a criação de novos julgados de paz. Um deles será digital e de âmbito nacional.
![Defesa cresce 13,7% com pessoal e investimento, MAI perde receita com extinção do SEF](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/defesa-cresce-13_7.png)
Recursos : O ritmo de crescimento da despesa na Defesa triplica a evolução esperada para a economia portuguesa. Fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tira 6,7% das receitas a José Luís Carneiro
![Conheça algumas medidas que vão mexer com a sua carteira](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/conheca-algumas-medidas.png)
OE2024 : Da promoção dos transportes públicos à taxação dos sacos de plástico, do fim do IVA Zero ao aumento do abono de família, são muitas as medidas deste OE que se vão fazer sentir no bolso.
![Próxima estação: Espanha, para comprar tabaco e álcool](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/tabaco_2.png)
Consumo : O Governo decidiu carregar mais nos impostos sobre tabaco e álcool, mas subida acarreta o risco de mais deslocações ao outro lado da fronteira à procura de preços mais baixos.
![Famílias vão poupar até 1.800 euros em IRS no próximo ano](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/familia-vao-poupar.png)
Famílias : Governo prevê a atualização dos escalões de IRS em 3%
e a redução de taxas do imposto até ao quinto escalão de rendimentos. Em resultado, as famílias vão ficar com mais rendimento líquido em 2024.
![Empresas sem descida do IRC, mas com majoração dos juros na capitalização](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/empresas-sem-descida-do-irs.png)
Impostos : Ministro da Economia falou em 2022 numa “descida transversal” do IRC. Ainda não foi desta. OOEpara 2024 não baixa o imposto sobre os lucros das empresas, mas faz acertos nas deduções que estas podem fazer se se capitalizarem, introduzindo uma componente variável.
![Carga fiscal sobre automóveis e motospré-2007 vai pesar mais](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/carga-fiscal-sobre-automoveis.png)
Mobilidade : OIUC para os automóveis e motociclos pré-2007 vai aumentar até 25 euros e para compensar vai ser lançado um programa de incentivo ao abate que prevê cheque de 2.867 euros.
![Mais Habitação e fim dos residentes não habituais marcam sector imobiliário](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/mais-habitacao-e-fim-dos-residentes.png)
OE2024 : Além de atualizar os escalões do IMT em 5% para alinharem com a inflação, o Orçamento do Estado não aponta medidas sobre o património imobiliário e assenta a sua base no ‘Mais Habitação’. “Governo teria dado um sinal importante ao reduzir o IVA na construção para 6%”, diz partner da EY.
![Parceiros sociais dizem que OE é “insuficiente”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/parceiros-sociais-dizem-oe-insuficiente.png)
Um Orçamento de continuidade, medidas que poderiamter ido mais longe e que conservam baixos salários, são diversas as criticas dos parceiros sociais lançadas ao documento.
![O ‘velho normal’ está de volta? PIB deverá crescer 1,5% no próximo ano](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/velho-normal-esta-de-volta.png)
Cenário macro : Executivo prevê que no próximo ano o crescimento da economia fique pelos 1,5%, com a taxa de inflação nos 2,9%. Conselho de Finanças Públicas considera realista o cenário macreconómico da proposta de Orçamento do Estado, mas alerta para a incerteza decorrente das tensões e conflitos geopolíticos e do grau de persistência da inflação.
![Novo excedente recorde no final deste ano com carga fiscal a quebrar máximos em anos sucessivos](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/novo-excedente-recorde.png)
Saldo orçamental : O excedente chegará a 0,8% do PIB, contando com um disparo assinalável na receita que leva a novos máximos da carga fiscal. Para 2024, a previsão é que este recorde seja novamente batido.
![Dívida regressa a valores abaixo de 100% do PIB pela primeira vez desde 2009](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/divida-regressa-a-valores.png)
Contas públicas a:A inflação acaba por beneficiar a redução da dívida, traduzindo-se em menos 2.300 milhões de euros de custos e impostos necessários, segundo o ministro das Finanças.