A proposta do OE2024 traz uma resposta adequada às consequências económicase sociais da escalada da inflação e dos juros para as empresas e famílias?
Esta proposta não é expansionista e com foco no estímulo da economia ou com reformas estruturais, mas sim uma proposta que privilegia a prudência e contas certas. De uma forma sumária, pela positiva destaco algum alívio fiscal em sede de IRS para a generalidade das famílias e Jovens, conforme já havia sido anunciado pelo Governo. Pelo lado negativo e em destaque a revogação do regime dos residentes não habituais, bem como a ausência de medidas fiscais relevantes para as empresas e de estímulo para economia em geral.
“OE2024 é pouco ambicioso no estímulo ao crescimento e competitividade”
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Fiscalista da EY considera que proposta do OE2024 privilegia a prudência e contas certas, criticando a ausência de medidas fiscais relevantes para as empresas e de estímulo para economia em geral. Aplaude, porém, a redução das tributações autónomas e redução do IRC para start-ups. Deixa ainda alertas para a fiscalidade elevada no que respeita aos combustíveis (ISP, a taxa de carbono e o IVA). E antecipa novos ajustes no próximo ano face à escalada do preço do crude.
