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Nº 6-Especial | 13 Outubro 2021
![Edição nº 6-Especial](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/capas/13out__JeOE2022.jpg)
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Notícias
Entrevista
Investimento & Despesa Pública
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Perspetiva
Economia & Política
![“Há um certo vazio nesta proposta de OE para as empresas”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/luis-marques_2.png)
Fiscalista da EY considera que, no OE 2022, a ambição poderia ter ido um pouco mais longe nos incentivos fiscais para as empresas que durante a pandemia mantiveram ou criaram emprego. E alerta que urge diminuir com urgência o desequilíbrio das contas públicas.
![Encargos com PPP descem 16%, para 1.360 milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/estradas.png)
O sector rodoviário continua a absorver a esmagadora maioria dos custos, devendo valer cerca de 91% dos encargos previstos para o próximo ano. Descontos nas portagens das ex-SCUT deverão ter um impacto negativo até 90 milhões.
![“Viragem de página” na pandemia acentua vantagem de Temido](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Marta-Temido-4.jpg)
Previsão de medidas de apoio social menos significativas devido à contenção da Covid-19 explica redução das verbas para o Ministério do Trabalho. Já o mesmo não se aplica à Saúde, que continua a ganhar peso, tal como a Economia, Ambiente e Infraestruturas.
![Perdão da dívida à CP dá acesso à banca em melhores condições](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/cp_3.png)
A dotação de capital de 1.815 milhões de euros para a transportadora ferroviária nacional resolve um problema de décadas, permitindo melhorar os seus rácios financeiros e recorrer
aos mercados em melhores condições numa fase de grande investimento em material circulante.
![Ensino superior: mais verbas para ação social e alojamento](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/ensino.png)
Reforço do valor das bolsas a atribuir a estudantes de mestrado e aumento do número de camas para os estudantes deslocados são as principais novidades para o ensino superior e a ciência.
![Autarquias recebem 832 milhões para descentralizar competências](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/ciclovia.png)
Açores e Madeira recebem menos ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões Autónomas,
mas o bolo geral cresce cerca de 1%.
![APB contra manutenção da contribuição da banca e adicional de solidariedade](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/apb.png)
A Associação Portuguesa de Bancos, liderada por Vítor Bento, manifestou-se contra a manutenção da contribuição extraordinária e o adicional de solidariedade sobre a banca, a que chamou de “fiscalidade discriminatória” e diz que é mais um factor de distorção concorrencial.
![Empresas públicas devem 16 mil milhões ao acionista Estado](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/dinheiro_2.png)
Dividendos de empresas públicas poderão ascender a 511 milhões de euros, sobretudo graças ao Banco de Portugal e à Caixa.
![OE sobe pensões, abonos e saldo da Segurança Social](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/pensoes.png)
Apesar do aumento previsto de várias contribuições sociais, a expectativa do Governo é que as receitas da Segurança Social cresçam ao mesmo tempo que cai a necessidade de apoios, dada a retoma em curso da economia.
![Pandemia em estabilização não retira foco na saúde](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/covid_10.png)
O Governo prioriza o reforço da capacidade de resposta do SNS, tendência que, destaca, vinha traçando antes da chegada da pandemia. Regime de dedicação plena e autonomia nas contratações serão para regulamentar este ano.
![Um novo apoio fiscal ao investimento que dá menos do que o antigo](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/luis-ribeiro.png)
Incentivo Fiscal à Recuperação tem impacto orçamental menor do que o Crédito Fiscal
que veio substituir. Presidente da AEP diz que novo apoio “tem muito pouco de verdade”.
![AEP diz que apoios para as empresas contidos no OE são todos tiros ao lado](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/luis-ribeiro.png)
Fim do Pagamento por Conta? Ao lado. Novo apoio fiscal? Ao lado. PRR? É esperar para ver. Luís Miguel Ribeiro não poupa o novo OE.
![Taxas dos impostos automóvel atualizadas ao nível da inflação](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/automoveis_2.png)
Atualização das taxas em 1% é o facto mais relevante da proposta de orçamento do Estado. Receita prevista pelo Governo com ISV e IUC ultrapassará os 690 milhões de euros no próximo ano.
![IMT e IMI sem novidades relevantes para 2022](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/imi.png)
As taxas do IMT são atualizadas em 1%, em linha com a inflação. A generalidade das alterações propostas respeitam à clarificação de regras e âmbitos.
![Prazos de pagamento e de entrega do IVA alargados](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/delivery.png)
Governo avança com harmonização do calendário. Tanto no regime mensal, como trimestral, a data máxima de entrega da declaração estará fixada no dia 20 do mês devido e o prazo para o pagamento ficará fixado no dia 25.
![Mexidas no IRS dão alívio de 205 milhões às famílias](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/familia_2.png)
Só as mexidas de escalões representam 150 milhões de euros. Simulações da EY sinalizam que ningué pagará mais impostos com medida.
![Receitas do Fundo Ambiental disparam para mil milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/matos-galamba.png)
António Costa tinha uma vaca voadora, mas Matos Fernandes tem uma ‘cash cow’ neste Fundo. Receitas dispararam mais de 500% em quatro anos. Aumento das licenças de CO2 responsável por subida para quase mil milhões.
![PCP junta-se ao Bloco de Esquerda na ameaça de chumbo na generalidade](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/congresso.png)
Proposta apresentada na segunda-feira não convenceu partidos à esquerda do PS, mas todos abrem a porta a mais negociações antes da votação de 27 de outubro. Entrevistado ontem à noite, JoãoLeão admitiu mexer no IRS.
![Procura interna e PRR suportam retoma em 2022](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/mg.png)
Executivo está otimista quanto à recuperação económica, à boleia do sucesso da vacinação, não admitindo nova vaga da pandemia entre riscos prováveis. Especialistas admitem ajustes na despesa se crescimento ficar aquém do previsto.
![Na ressaca da crise, João Leão insiste nas contas certas](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/joao-leao_2.png)
Ministro das Finanças garante que o atual Orçamento mantém o caracter expansionista, mas metas orçamentais voltam a ganhar peso. Para o próximo ano, Governo prevê uma melhoria do défice de 1,2 p.p. do PIB face a 2021.
![Governo retoma rota descendente da dívida](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/1governo.png)
Governo diz-se comprometido com a sustentabilidade da dívida pública, o reforço da credibilidade externa e a poupança com juros. Objetivo é que peso da dívida diminuia para 126,9% do PIB este ano e 122,8% em 2022.