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Nº 4 | 31 Maio 2024
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Hotelaria: ’Boutique’ de Duarte Vasconcelos apoiou Portobay na ‘joint-venture’ com o grupo Humbria em dois projetos no Algarve. A Domingos Pires & Associados assessorou o grupo da família Humbria Brazão.
M&A: Em abril, o mercado transacional português teve menos operações que no mesmo mês de 2023, mas o valor subiu 59%. No acumulado dos primeiros quatro meses, PLMJ, Linklaters, CCA, Santander, DB e Evercore lideram assessoria a M&A nacional.
Globalização: O JE analisou a presença dos vários escritórios nos países lusófonos e explica-lhe onde têm parcerias e como fazem as assessorias, normalmente numa ótica muldisciplinar e multijurisdicional.
Negócios: A venda da Altice está em processo lento, mas o mercado continua à acreditar num desfecho. De repente o Banco March entrou na Lusoponte. Mas as surpresas podem vir da TAP e das alternativas ao IPO da Luz Saúde.
Multidisciplinaridade: A Deloitte Legal, na rede da Deloitte Portugal - e internacional - desde abril, apresenta-se ao mercado numa nova fase com vários fatores distintivos, entre os quais uma forte aposta em inovação e tecnologia, explica Mónica Moreira, sócia do escritório, ao JE.
Sector Financeiro: A nova líder da área de banca e seguros da EY, Rita Costa, considera que as instituições financeiras devem estar focadas em construir um “ecossistema melhor”, de forma a poderem crescer de forma sustentada. E, para isso, será fundamental “abraçar a disrupção”.
ESG: As emissões de dívida “verde” vão ser cada vez mais frequentes, devido à confiança dos investidores e à sua simplicidade, defende o advogado Tiago Valente de Oliveira, sócio de Corporate M&A da e membro da ESG Task Force da CMS Portugal. Mas há ainda um caminho a fazer no combate ao greenwashing, numa altura em que a “colagem a rótulos verdes” é “tentadora”, defende.
Construção: Sócia da Pérez-Llorca diz que indefinição do Executivo em baixar a taxa de 23% para 6% pode estar na criação de um mecanismo que garanta que a descida se reflete no valor das casas do cliente final e não na subida da margem do promotor.
É uma das notícias do ano. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos julgou, em abril, uma ação proposta, em 2020, por seis jovens portugueses contra a ineficácia dos governos no combate às alterações climáticas. Sentaram-se no banco dos réus 33 países, Portugal incluído. Embora o Tribunal não tenha feito vingar as razões dos jovens, deu veredicto favorável (num outro processo) a uma associação de septuagenárias suíças queixosas de que os seus direitos humanos estão a ser prejudicados pela crise climática e pelo fraco esforço do país na redução das emissões. Quem disse que lutar não vale a pena? Na litigância climática, há agora um antes e um depois desta decisão.
Os grandes projetos de infraestruturas que o Governo anunciou estão a atrair interessados, mas os procedimentos devem ser transparentes e verdadeiramente concorrenciais, defende Bernardo Ayala, que com António Villacampa lidera o escritório português da Uría. A firma está otimista em relação a 2024 e não quer perder o comboio da Inteligência Artificial.
Seguros: Os eventos climáticos extremos têm de estar entre as prioridades das seguradoras, que terão de encontrar formas de mitigar estes riscos, dizem os especialistas que participaram no habitual pequeno-almoço de debate do JE Advisory, que este mês teve o apoio da Abreu Advogados.
Infraestruturas: O espanhol Banca March vai adquirir 40% da empresa portuguesa Lineas-Concessões de Transportes ao Novobanco, naquela que é uma parceria com a gestora Serena Industrial Partners.
