A boutique Vasconcelos Advogados assessorou juridicamente o grupo hoteleiro PortoBay na assinatura de um acordo de criação de uma joint-venture com o grupo Humbria para um investimento superior a 150 milhões de euros no Algarve, sabe o Jornal Económico (JE).
Em causa estão dois projetos de hotéis localizados na região: o PortoBay Falésia – onde a marca está desde 2007 – e o futuro empreendimento turístico PortoBay Blue Ocean, que será a reconversão do TUI Blue Falésia.
A equipa de advogados da Vasconcelos que apoiou a PortoBay nas questões legais associadas a esta transação foi liderada pelo sócio fundador, Duarte Vasconcelos, que é o coordenador das áreas de prática de Direito Comercial, Societário e Financeiro e Propriedade Intelectual (PI), Comunicações, Media e Novas Tecnologias neste escritório fundado em 2012, à data Vasconcelos, Arruda & Associados.
A assessoria jurídica a esta operação contou também com a participação do associado sénior João Peixe - de Direito Comercial, Societário e Financeiro, PI, Comunicações, Media e Novas Tecnologias – e do associado Duarte Caires de Faria, da mesma área nesta sociedade, criada por Duarte Vasconcelos após os sete anos que esteve na Uría Menéndez [ler entrevista das páginas 4 a 6].
Do lado do grupo Humbria, da família Humbria Brazão, a assessoria esteve a cargo do escritório Domingos Pires & Associados, através dos sócios Domingos Pires e Gilda Barreto.
O conjunto de juristas foi responsável pela negociação relacionada com a relação jurídica societária entre os dois grupos empresariais, a prestação de serviços hoteleiros e a assessoria jurídica imobiliária no âmbito do investimento a fazer e dos contratos de cessão de exploração das unidades hoteleiras.
Esta joint-venture entre a PortoBay e a Humbria é detida a 50% por cada um dos parceiros, que dividirão o investimento para a requalificação “profunda” das duas propriedades, que totalizam 660 quartos nesta zona costeira de Porteira. As obras deverão arrancar ainda antes do final deste ano.
O investimento foi anunciado publicamente no final de fevereiro pelo presidente executivo do grupo PortoBay, na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa.
António Trindade considerou este “um passo importante na consolidação do seu negócio algarvio”. “Chegado a um período próximo do termo ou renovação do contrato, chegámos à conclusão de que faria sentido manter não só esta exploração como crescer no Algarve, indo assim duplicar a nossa presença, a partir de agora em parceria global com o reputado grupo Humbria”, argumentou.
“Ambos os hotéis, vizinhos entre si e com capacidade de partilhar alguns equipamentos, desfrutam de uma localização ímpar, sobre as arribas da praia da Falésia, com vistas desafogadas para o mar algarvio, grandes áreas envolventes arborizadas e acessos pedonais à praia”, destacou o gestor hoteleiro neste evento, de acordo com as declarações divulgadas pela agência de notícias Lusa.