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Nº 4 | 18 Dezembro 2019
![Edição nº 4](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/capas/18dez__JornalEconomico_OE2020.jpg)
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Entrevista
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Primeira Mão
Economia & Política
![Luís Marques: “Vamos continuar a ter taxas de IRS muito elevadas. E talvez fosse possível ser mais ambicioso no IRC”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/EY.png)
Partner da EY alerta que contribuintes com aumentos salariais acima de 1% terão uma “situação fiscal agravada” e defende que OE devia ser “mais ambicioso” com redução da taxa do IRC.
![Taxas moderadoras começam a ser eliminadas em 2020](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Marta-Temido.png)
A eliminação das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários iniciar-se-á em 2020, desconhecendo-se ainda quais as consultas abrangidas já no próximo ano.
![Funcionários públicos perdem poder de compra](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/escolas.png)
Se os aumentos de 0,3% fossem estabelecidos com base na inflação prevista para 2020, o Estado teria de desembolsar três vezes mais. A “prudência” ajuda o estado a poupar uns 150 milhões de euros. Os sindicatos prometem lutar.
![Ferrovia recebe a maior fatia em 2020](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/ferrovia_2.jpg)
Prioridade defendida pelo ministro Pedro Nuno Santos espelha-se nos investimentos previstos
para o Ferrovia 2020, na expansão das redes de metro e na aquisição de material circulante para a CP.
![Aumento extraordinário de pensões em aberto](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/pensoes.png)
Governo compromete-se a reforçar as pensões contributivas de baixo valor. As regras de atribuição do Complemento Solidário de Idosos também deverão ser revistas, com um reforço no acesso.
![Indemnizações exigidas ao Estado disparam mais de 400 milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/estrada.png)
Em outubro, o valor de reposições financeiras reclamadas pelas concessionárias privadas aos cofres públicos era de quase mil milhões. O lítígio com a Rotas do Algarve fez disparar o risco face a 2019.
![Saúde reforçada com quase mil milhões fica atrás do Trabalho e Finanças](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/ana-godinho.png)
Subidas consideráveis nas verbas destinadas ao Ambiente e Ação Climática e à Economia e Transição Digital refletem apostas para a nova legislatura. Mas a parte de leão do Orçamento mantém-se nas mesmas pastas.
![Governo faz ajustes cirúrgicos no IRS e atualiza escalões, mas abaixo da inflação](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/financas_IRS_declaracao.jpg)
Mexidas no IRS passam apenas por bónus fiscal a familias com filhos até três anos e desconto de imposto para jovens que saem de casa dos pais pela primeira vez.
![IRC: taxa reduzida de 17% para as PME alarga o seu perímetro](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/governo_2.png)
O Governo passou a aplicação da taxa reduzida para o limite dos 25 mil euros, mas os empresários queriam o dobro. Na generalidade, o IRC sofre apenas alterações de pormenor.
![Centeno diz que corte a direito no IVA da luz custa até mil milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/luz_2.png)
O Governo rejeita uma descida abrupta no IVA da luz, defendendo um regime de menor carga fiscal nos casos de menor consumo. Centeno avisa Parlamento que corte a direito tem de ser compensado.
![Carros a gasóleo mantêm taxa de 500 euros](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/combustivel.png)
Carros ligeiros de passageiros a gasóleo mantêm agravamento de 500 euros, mas Governo quer tornar mais abrangente a penalização.
![Taxa agravada de IMI para zonas de pressão urbana](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/cidade_2.png)
Com o IMT a dar sinais de que o seu crescimento está a abrandar, o Governo cria uma nova taxa para habitações acima do milhão de euros.
![“Tema difícil de passar face à conjuntura política”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/imovel.png)
Proposta foi excluída do Orçamento de Estado, mas responsável da EY assume que “deve haver um grande apetite” do Governo pela mesma.
![Susana Peralta: “Não me parece que haja margem para reduzir o IRC. A taxa efetiva em Portugal já é de 16%”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/susana-peralta.png)
Docente da Nova SBE defende que existem benefícios fiscais que permitem baixar os impostos sobre as empresas e diz que a taxa efetiva do IRC em Portugal é da ordem dos 16%. Sobre o excedente, diz que 0,2% é “prudente”, mas mais de 1% “seria excessivo”.
![Orçamento “policromático” permite negociações múltiplas](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/centeno_5.png)
Ministro das Finanças apresentou o primeiro Orçamento com excedente em 45 anos de democracia. “Talvez o segredo de uma negociação justa seja ninguém estar amarrado a ninguém”, disse Centeno.
![Portas abertas a uma aprovação que pode vir de muitos lados](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/c-martins.png)
CDS-PP e Iniciativa Liberal foram os únicos a deixar claro que “não é não”. PS conta com abertura dos ex-parceiros de “geringonça” - e não só.
![Orçamento aposta na recuperação da economia global](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/export.png)
Governo prevê subida de 1,9% do PIB em 2020, com maior dinamismo das exportações. Avaliações dos economistas variam entre realista e otimista.
![“Elevada incerteza geopolítica” é maior risco em 2020](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/contentores_exportacoes_portos.jpg)
Se exportações crescerem menos dois p.p, que o previsto, PIB subirá menos 0,3%. Subida dos juros da dívida pública em dois p.p. não é tido em conta no OE.
![Centeno escreve receita(s) para um excedente histórico](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/AT.png)
Crescimento da receita mais do que compensa subida na despesa, para apontar ao primeiro saldo orçamental positivo (0,2%) em décadas. Instituições oficiais e analistas vêem meta como possível.
![Na dívida, Centeno quer fugir dos países “que estão na cauda”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/centeno_3.png)
Rácio da divida pública deve cair para 116,2% do PIB em 2020. Meta é acabar a legislatura abaixo dos 100% para Portugal colar-se aos países com níveis de dívida intermédios, diz ministro das Finanças.