Trata-se, de acordo com o Executivo, de um reforço inicial da dotação do Orçamento da Saúde, no Orçamento do Estado para 2020, que será utilizado para “aumentar a capacidade de resposta da atividade assistencial” nas suas múltiplas vertentes, seja consultas internas, cirurgias, cuidados de saúde primários, e também para a contratação de pessoal e melhoria de equipamentos, revelou Marta Temido aos jornalistas em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros. “A distribuição da verba será feita no exercício de contratualização”, acrescentou a Ministra da Saúde. Em 2019, o reforço orçamental face a 2018 foi de 523 milhões.
Taxas moderadoras começam a ser eliminadas em 2020
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A eliminação das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários iniciar-se-á em 2020, desconhecendo-se ainda quais as consultas abrangidas já no próximo ano.
