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Nº 3 | 17 Outubro 2018
![Edição nº 3](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/capas/Sup_Esp_03.jpg)
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Notícias
Especial OE 2019
![Prestações sociais e salários são 67% da despesa pública](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/dinheiro-notas-1-925x578.jpg)
Principais componentes vão manter o peso relativo na despesa pública em 2019, apesar das subidas, em termos absolutos, dos salários e do investimento público. Juros da dívida continuam a valer 8% da despesa, mas vão custar menos 1,4% que em 2018.
![“Devemos contar que a carga fiscal a situar-se à volta dos 35% do PIB”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem__MG_0456.jpg)
Partner da EY entende que Governo não tem margem para descer impostos. Aplaude as medidas para reduzir a fatura da luz e novas regras na tributação das horas extra. E diz que falta a redução do IRC.
![Juros e dividendos são a receita para o défice de 0,2%](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/portugal1.jpg)
O défice mais baixo da democracia deverá ficar ainda mais baixo no próximo ano, aproximando-se do equilíbrio orçamental. As cativações mantêm-se na estratégia do último orçamento do atual Governo.
![As principais medidas do OE para as famílias](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_refrigerantes-projeto-camara-esportes.jpg)
Veja aqui as principais medidas que afetam as famílias e as empresas
![Otimismo no reforço do investimento leva a dúvidas sobre o PIB](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/banco_portugal_bdp-1.jpg)
O Governo antecipa um crescimento económico de 2,2% em 2019, assente no investimento. Tanto economistas como instituições nacionais e internacionais duvidam que os alicerces sejam sólidos.
![Governo do PS assume o todo: Bloco e PCP reivindicam as suas “marcas”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_OE_BE_1.jpg)
A caminho das eleições de 2019, os partidos procuram garantir dividendos políticos. BE e PCP reclamam autoria de medidas e tencionam manter pressão sobre o PS na fase da especialidade.
![“O pior legado é o sacrifício dos serviços públicos e do investimento”](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_daniel_bessa.jpg)
Daniel Bessa encontra “sinais de encapotamento” de algumas decisões que vão no sentido contrário àquilo que são as grandes linhas do Governo, como o aumento do IRS a pagar no próximo ano.
![PSD e CDS-PP criticam “eleitoralismo” e carga fiscal](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_OE_PCP_2.jpg)
Perante as medidas populares que integram a proposta de OE2019, o PSD critica o “eleitoralismo nefasto” do Governo do PS e fala em “oportunidade perdida”.
![Aumento extra para pensionistas e fim do fator de sustentabilidade](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_casal.jpg)
O aumento extraordinário das pensões implica um custo de 137 milhões e será feito logo em janeiro de 2019.
![Sem mexidas nos escalões, contribuintes arriscam pagar mais](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem__MG_1850.jpg)
A fatura fiscal da generalidade das famílias não vai sofrer oscilações significativas em 2019. Escalões do IRS não são atualizados. Contribuintes com aumento de salário arriscam a pagar mais imposto.
![Fim do PEC e mais impostos sobre carros de empresas](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/bitcoin-etherum-criptomoeda.jpg)
No próximo ano, as empresas vão deixar de ser obrigados a fazer o adiantamento de imposto com base na situação fiscal do ano anterior.
![Governo vai alocar 200 milhões das receitas do IRC à Segurança Social](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/euro50.jpg)
O Governo pretende alocar cerca de 200 milhões de euros das receitas de IRC arrecadadas em 2019 ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), o equivalente a um ponto percentual da taxa do imposto que recai sobre as empresas . Face à transferência deste ano, os cofres da Segurança Social receberão mais 120 milhões de euros em 2019.
![Propinas baixam 212 euros. Medida custa ao país 50 milhões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/alunos-universidade-graduacao.jpg)
Manuel Heitor deixa a sua impressão digital no Orçamento de Estado para 2019 ao avançar a medida que baixa as propinas cobradas no ensino superior, que se encontravam congeladas desde 2016. O tecto máximo das propinas, atualmente, nos 1.068 euros cai para 856 euros, no ano letivo 2019/2020, o que representa uma redução exata de 212 euros por ano.
![Empresas e famílias terão incentivos fiscais no interior](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_20180804185605__MG_2745.jpg)
Governo lança benefícios fiscais (ao nível do IRC e do IRS) para promover a revitalização do interior. Investir fora dos grandes centros urbanos terá mais vantagens para as famílias e para as empresas.
![Educação é o parente pobre de um orçamento expansionista](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Jose_Antonio_Vieira_da_Silva.jpg)
Os ministérios ligados diretamente à economia são aqueles que apresentam dotações para 2019 com maior crescimento. Todos os gabinetes contam com mais dinheiro, mas a Educação não consegue sequer absorver a inflação.
![Orçamento do SNS vai crescer menos do que a economia em 2019](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/hospital_reuters.jpg)
Nova ministra vai ter mais 523 milhões de euros no orçamento, mas as transferências para o Serviço Nacional de Saúde vão crescer apenas 2%. No bolo do sector está incluído o avanço nos processos de construção de cinco novos hospitais.
![Estado prevê receber 2.900 milhões da ANA até ao fim da concessão](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_IMG_0283.jpg)
É a primeira vez que o Orçamento do Estado classifica a ANA como uma PPP. Sem encargos do Estado, apenas com receitas, que começam com nove milhões em 2023 e acabam nos 165 milhões em 2062.
![Empresas recebem 83 milhões, com quase metade para a CP](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem_IMG_0283.jpg)
Novo modelo de passes sociais também vai obrigar ao investimento de 83 milhões de euros, dinheiro que vem das emissões de CO2.
![Persistem as dúvidas sobre o aumento salarial dos funcionários públicos](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/notas_moedas.jpg)
Centeno reiterou que só há 50 milhões de euros para os aumentos salariais. PCP remete para negociação com sindicatos, BE vai insistir na especialidade.
![CESE alargada às renováveis e IVA desce, mas parcialmente](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/renovaveis.jpg)
Proposta de orçamento confirma as notícias e os temas que estavam em discussão com o Bloco de Esquerda. O governo promete continuar com o processo de “redução da fatura energética para os consumidores”, que diz poderá ser superior a 10% este ano.
![Brent em tensão pode custar uma décima do PIB](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/petroleo.jpg)
O OE2019 reconhece que as tensões geopolíticas estão a suportar subida do preço do petróleo, mas coloca a previsão abaixo da cotação atual. Os economistas dizem que é um risco e que o cenário negativo não é remoto.
![Tesouro vai emitir mais mil milhões de euros em 2019](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/Imagem__MG_0020.jpg)
O aumento das necessidades de financiamento do Estado e as amortizações vão levar o Tesouro a emitir mais dívida que no próximo ano, que em 2018. No entanto, ao Fundo Monetário Internacional, o ministério das_Finanças não antecipa reembolsos.
![Guerra comercial é a maior ameaça à economia global](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/petroleo_extracao.jpg)
Governo estimou o impacto de uma procura externa abaixo do esperado, aumento do preço do petróleo e subida das taxas de juro de curto prazo.
![Governo faz ajustes no IRS e não atualiza escalões](https://leitor.jornaleconomico.pt/assets/uploads/artigos/financas_impostos_contribuintes.jpg)
Escalões de IRS não serão atualizados com a inflação. Taxas e deduções mantêm-se e prazos de pagamento de imposto são alterados.