A maior novidade destes dias no sector energético não está inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), diz respeito à organização do Governo, com a saída de Jorge Seguros Sanches da Secretaria de Estado da Energia, onde é substituído pelo ex-porta-voz do PS João Galamba, e pela mudança da própria secretaria de Estado, que deixa o Ministério da Economia e passa para o Ministério do Ambiente. De resto, o documento entregue na Assembleia da República confirma o que já tinha sido noticiado: a redução parcial do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e a extensão da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) às energias renováveis; duas medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda e entendidas como parte do processo negocial para a aprovação do OE2019 no Parlamento.
CESE alargada às renováveis e IVA desce, mas parcialmente
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Proposta de orçamento confirma as notícias e os temas que estavam em discussão com o Bloco de Esquerda. O governo promete continuar com o processo de “redução da fatura energética para os consumidores”, que diz poderá ser superior a 10% este ano.
