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Nº 110 | 16 Janeiro 2024
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A ALEP vinha defendendo a inconstitucionalidade da medida desde a sua apresentação e está agora a preparar a sua impugnação caso o novo Governo não avance com a revogação. No limite, o caso pode criar um "ónus fiscal enorme" para o próximo Executivo.
De acordo com a Deco, “é nos momentos de crise”, como o período de intervenção da Troika entre 2010 e 2014, que os agregados em Portugal “demonstram que as famílias têm capacidade de poupança, ainda que pontuais”.
Um dos membros fundadores do Chega Madeira considera que as listas às regionais da madeira, de setembro de 2023, são ilegais. Um dos pontos da discórdia da decisão do Tribunal Constitucional é sobre prazos para apresentação de queixas e sobre se foram esgotados os mecanismos internos disponibilizados pelos partidos para esse tipo de queixas.
Com publicação do decreto de dissolução da Assembleia da República nesta segunda-feira, 15 de janeiro, entrou em funções a Comissão Permanente da AR que “dá uma vida mínima ao parlamento”, avançou ao JE Adão Silva, deputado do PSD.
Não é por acaso que a 54ª reunião anual de Davos tem como lema 'Reconstruindo a confiança’. O Clima e as guerras ativas na Ucrânia e na Palestina são o foco do encontro na Suíça. A lista dos ausentes também merece atenção.
Os serviços secretos internos dizem que está iminente uma escalada da violência na Cisjordânia - o que aumentará as dificuldades das forças de defesa de Israel em Gaza. Mas Netanyahu precisa da extrema-direita para manter o executivo.
O CEO da Coverflex diz que está a tentar falar com o Governo para propor para o país algo que, para este investidor e empreendedor, faz sentido repensar: um conceito que, em Espanha, se chama de "sacrifício salarial" e pode beneficiar trabalhadores e empresas.
Apesar do frio na Europa e da tensão no Mar Vermelho, os preço do gás estão a recuar. Portugal tem as reservas cheias.
Os primeiros 71 quilómetros da linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa terão um custo máximo de 1,661 mil milhões de euros. Valor inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, 17 quilómetros de ligações à Linha do Norte, obras de adaptação na Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, e uma subestação em Estarreja.
