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Nº 3 | 17 Outubro 2018
Notícias
Especial OE 2019
Prestações sociais e salários são 67% da despesa pública
Prestações sociais e salários são 67% da despesa pública
Principais componentes vão manter o peso relativo na despesa pública em 2019, apesar das subidas, em termos absolutos, dos salários e do investimento público. Juros da dívida continuam a valer 8% da despesa, mas vão custar menos 1,4% que em 2018.
“Devemos contar que a carga fiscal a situar-se à volta dos 35% do PIB”
“Devemos contar que a carga fiscal a situar-se à volta dos 35% do PIB”
Partner da EY entende que Governo não tem margem para descer impostos. Aplaude as medidas para reduzir a fatura da luz e novas regras na tributação das horas extra. E diz que falta a redução do IRC.
Juros e dividendos são a receita para o défice de 0,2%
Juros e dividendos são a receita para o défice de 0,2%
O défice mais baixo da democracia deverá ficar ainda mais baixo no próximo ano, aproximando-se do equilíbrio orçamental. As cativações mantêm-se na estratégia do último orçamento do atual Governo.
As principais medidas do OE para as famílias
As principais medidas do OE para as famílias
Veja aqui as principais medidas que afetam as famílias e as empresas
Otimismo no reforço do investimento leva a dúvidas sobre o PIB
Otimismo no reforço do investimento leva a dúvidas sobre o PIB
O Governo antecipa um crescimento económico de 2,2% em 2019, assente no investimento. Tanto economistas como instituições nacionais e internacionais duvidam que os alicerces sejam sólidos.
Governo do PS assume o todo: Bloco e PCP reivindicam as suas “marcas”
Governo do PS assume o todo: Bloco e PCP reivindicam as suas “marcas”
A caminho das eleições de 2019, os partidos procuram garantir dividendos políticos. BE e PCP reclamam autoria de medidas e tencionam manter pressão sobre o PS na fase da especialidade.
“O pior legado é o sacrifício dos serviços públicos e do investimento”
“O pior legado é o sacrifício dos serviços públicos e do investimento”
Daniel Bessa encontra “sinais de encapotamento” de algumas decisões que vão no sentido contrário àquilo que são as grandes linhas do Governo, como o aumento do IRS a pagar no próximo ano.
PSD e CDS-PP criticam “eleitoralismo” e carga fiscal
PSD e CDS-PP criticam “eleitoralismo” e carga fiscal
Perante as medidas populares que integram a proposta de OE2019, o PSD critica o “eleitoralismo nefasto” do Governo do PS e fala em “oportunidade perdida”.
Aumento extra para pensionistas e fim do fator de sustentabilidade
Aumento extra para pensionistas e fim do fator de sustentabilidade
O aumento extraordinário das pensões implica um custo de 137 milhões e será feito logo em janeiro de 2019.
Sem mexidas nos escalões, contribuintes arriscam pagar mais
Sem mexidas nos escalões, contribuintes arriscam pagar mais
A fatura fiscal da generalidade das famílias não vai sofrer oscilações significativas em 2019. Escalões do IRS não são atualizados. Contribuintes com aumento de salário arriscam a pagar mais imposto.
Fim do PEC e mais impostos sobre carros de empresas
Fim do PEC e mais impostos sobre carros de empresas
No próximo ano, as empresas vão deixar de ser obrigados a fazer o adiantamento de imposto com base na situação fiscal do ano anterior.
Governo vai alocar 200 milhões das receitas do IRC à Segurança Social
Governo vai alocar 200 milhões das receitas do IRC à Segurança Social
O Governo pretende alocar cerca de 200 milhões de euros das receitas de IRC arrecadadas em 2019 ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), o equivalente a um ponto percentual da taxa do imposto que recai sobre as empresas . Face à transferência deste ano, os cofres da Segurança Social receberão mais 120 milhões de euros em 2019.
Propinas baixam 212 euros. Medida custa ao país 50 milhões
Propinas baixam 212 euros. Medida custa ao país 50 milhões
Manuel Heitor deixa a sua impressão digital no Orçamento de Estado para 2019 ao avançar a medida que baixa as propinas cobradas no ensino superior, que se encontravam congeladas desde 2016. O tecto máximo das propinas, atualmente, nos 1.068 euros cai para 856 euros, no ano letivo 2019/2020, o que representa uma redução exata de 212 euros por ano.
Empresas e famílias terão incentivos fiscais no interior
Empresas e famílias terão incentivos fiscais no interior
Governo lança benefícios fiscais (ao nível do IRC e do IRS) para promover a revitalização do interior. Investir fora dos grandes centros urbanos terá mais vantagens para as famílias e para as empresas.
Educação é o parente pobre de um orçamento expansionista
Educação é o parente pobre de um orçamento expansionista
Os ministérios ligados diretamente à economia são aqueles que apresentam dotações para 2019 com maior crescimento. Todos os gabinetes contam com mais dinheiro, mas a Educação não consegue sequer absorver a inflação.
Orçamento do SNS vai crescer menos do que a economia em 2019
Orçamento do SNS vai crescer menos do que a economia em 2019
Nova ministra vai ter mais 523 milhões de euros no orçamento, mas as transferências para o Serviço Nacional de Saúde vão crescer apenas 2%. No bolo do sector está incluído o avanço nos processos de construção de cinco novos hospitais.
Estado prevê receber 2.900 milhões da ANA até ao fim da concessão
Estado prevê receber 2.900 milhões da ANA até ao fim da concessão
É a primeira vez que o Orçamento do Estado classifica a ANA como uma PPP. Sem encargos do Estado, apenas com receitas, que começam com nove milhões em 2023 e acabam nos 165 milhões em 2062.
Empresas recebem 83 milhões, com quase metade para a CP
Empresas recebem 83 milhões, com quase metade para a CP
Novo modelo de passes sociais também vai obrigar ao investimento de 83 milhões de euros, dinheiro que vem das emissões de CO2.
Persistem as dúvidas sobre o aumento salarial dos funcionários públicos
Persistem as dúvidas sobre o aumento salarial dos funcionários públicos
Centeno reiterou que só há 50 milhões de euros para os aumentos salariais. PCP remete para negociação com sindicatos, BE vai insistir na especialidade.
CESE alargada às renováveis e IVA desce, mas parcialmente
CESE alargada às renováveis e IVA desce, mas parcialmente
Proposta de orçamento confirma as notícias e os temas que estavam em discussão com o Bloco de Esquerda. O governo promete continuar com o processo de “redução da fatura energética para os consumidores”, que diz poderá ser superior a 10% este ano.
Brent em tensão pode custar uma décima do PIB
Brent em tensão pode custar uma décima do PIB
O OE2019 reconhece que as tensões geopolíticas estão a suportar subida do preço do petróleo, mas coloca a previsão abaixo da cotação atual. Os economistas dizem que é um risco e que o cenário negativo não é remoto.
Tesouro vai emitir mais mil milhões de euros em 2019
Tesouro vai emitir mais mil milhões de euros em 2019
O aumento das necessidades de financiamento do Estado e as amortizações vão levar o Tesouro a emitir mais dívida que no próximo ano, que em 2018. No entanto, ao Fundo Monetário Internacional, o ministério das_Finanças não antecipa reembolsos.
Guerra comercial é a maior ameaça à economia global
Guerra comercial é a maior ameaça à economia global
Governo estimou o impacto de uma procura externa abaixo do esperado, aumento do preço do petróleo e subida das taxas de juro de curto prazo.
Governo faz ajustes no IRS e não atualiza escalões
Governo faz ajustes no IRS e não atualiza escalões
Escalões de IRS não serão atualizados com a inflação. Taxas e deduções mantêm-se e prazos de pagamento de imposto são alterados.