O deputado do Partido Socialista (PS) Miguel Costa Matos criticou o que considera ser a ausência de uma estratégia por parte do Governo em relação ao crescimento económico do país e denunciou os “truques” que levam o Executivo a apresentar uma previsão de excedente para o próximo ano de 0,1% do PIB, quando nenhuma outra instituição o prevê.
“Acho muito surpreendente que, quando estávamos a crescer 3% ao ano [durante o governo do PS], a AD vinha dizer que o país estava estagnado e que era muito fácil pôr o país a crescer mais. Temos vindo ver a cair essas previsões. E qual é a estratégia? Não se conhece”, apontou o coordenador do PS na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).
Outra das críticas feitas relaciona-se com o que o deputado do PS considera ser um “claro travão no crescimento dos salários”.
“Quando deixamos o governo, estávamos a ver os salários a crescer 8%, este ano só vai crescer 7% e no próximo prevê-se que cresça só 6%”, disse, criticando a “estratégia de crescimento às ‘mijinhas'” do Executivo liderado por Luís Montenegro que não assenta no investimento e nas exportações, mas sim em pequenos alívios fiscais. “É o bónus nas pensões, é agora um bocadinho no IRS. Não pode ser assim. Não é assim que o país cresce e tem ambição”, defendeu.
Miguel Costa Matos acusou também o Governo de ter a “pior taxa de execução de investimento público dos últimos dez anos”. “E olhamos para as perspectivas do próximo ano, o ano da ‘bazuca’, a grande oportunidade estruturante do nosso país, temos um orçamento previsto em PRR a cair 4%. Não seria um orçamento nosso garantidamente”.
O socialista prosseguiu dizendo que as escolhas feitas pelo PS enquanto governava iam no sentido de reduzir a dívida pública “de forma muito acentuada, para que o país não estivesse sempre com a corda na garganta e com a com a condição de ter que cortar no Estado Social e no apoio às empresas e à economia”.
“E conseguimos. Passamos de uma dívida de 130% do PIB para perto de 100%, depois veio a Covid-19 e voltou a subir para os 130%, e pusemo-la próximo de 90%”, recordou, reclamando esse “património do PS”.
“O Paulo Núncio anda a gabar-se de dois excedentes, um deles é nosso. Se conseguirem no próximo ano ter outro, terão igualado o PS e dou-vos os parabéns”, disse.
O antigo líder da JS alertou, no entanto, que “não há nenhuma instituição, além do Governo, que preveja um excedente”. O socialista acrescentou que a previsão apontada pelo Governo “acontece por via de alguns truques”. Um deles, concretizou, “é a suborçamentação da saúde” que é “gigantesca”.
“O Governo prevê um corte de 1,5% na despesa corrente do Serviço Nacional de Saúde (…) Ou é para fechar as maternidades todas de uma só vez ou não se compreende”, apontou o parlamentar do PS, chamando a atenção para o aumento da produtividade no SNS.
“Temos é uma maior necessidade de cuidados de saúde e temos, por outro lado, um gasto muito maior em fármacos, porque em todo o mundo se tornaram muito mais caros”, evidenciou, avisando que atribuir no OE um valor abaixo daquele que o SNS vai realmente gastar, “vamos acabar por ter ainda mais pagamentos em atraso”.
O deputado do PS acrescentou ainda que há neste OE, que o PS já disse que vai viabilizar com uma “abstenção exigente”, um corte de 400 milhões de euros aos agricultores em apoios diretos ao setor e um corte 1500 milhões na política de combate às alterações climáticas.
Miguel Costa Matos acusou também o Governo da AD de “dar com uma mão e de retirar com a outra”. “Na própria receita, os dados são alarmantes”, disse, dando como exemplos o caso do corte do IRS de 350 milhões do ano passado, compensado depois com o prémio salarial que deixaram de pagar aos jovens; o aumento do ISP de 575 milhões, o mesmo valor que o Governo baixou este ano em IRS. “Temos ainda para o próximo ano, uma coisa que não sabemos ainda o que vai ser, que é a previsão de aumento do ISP, que poderá chegar a mil milhões de euros”.
“Todas as decidas de impostos foram compensadas por aumentos de impostos e retiradas de benefícios fiscais, e para o ano podemos ter, a partir deste saldo zero, mais mil milhões de euros a pagar na bomba de gasolina”, rematou.
