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Autor
Melissa Lopes
Jornalista
Notícias
Rumo a Belém: Candidatos já ensaiam discursos
Se já fossem Presidentes da República, o que diriam os candidatos ao mais alto cargo da Nação na mensagem de Natal? Marques Mendes, Gouveia e Melo, Cotrim Figueiredo, António José Seguro, Catarina Martins, Jorge Pinto e António Filipe respondem ao desafio do JE.
Governo mostrou à UGT "total disponibilidade" para negociar a lei laboral
A UGT saiu otimista da reunião com a ministra do Trabalho e considera que há bases para uma negociação. No entanto, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considera que é altura de chamar as associações patronais à discussão.
1.600 euros de salário mínimo? "A correr bem", só lá para o ano 2039, diz João Leão
Atingir o salário mínimo nacional de 1.600 euros é "inexequível" nesta legislatura, mas é possível que tal aconteça cerca de uma década depois, ou seja, lá para 2039, calcula o professor de Economia e ex-ministro das Finanças João Leão. O exercício é "muito especulativo" e depende de muitas variáveis, desde logo do comportamento da economia e da existência, ou não, de crises significativas pelo caminho. Miranda Sarmento afirma que os 1.600 não são uma promessa mas sim uma ambição. Ministra do Trabalho defende que o novo pacote laboral proposto pelo Governo é uma das formas de atingir esse objetivo, que vai além da própria meta definida pelo Governo para a legislatura - os 1.100 euros. Salário mínimo nacional sobe para os 920 euros em 2026.
Procurador europeu alertou Finanças para riscos da "fraca fiscalização" nos portos
Riscos de fraude aduaneira, ou seja, de contrabando agravaram-se devido à guerra comercial. Tendo em conta a importância geoestratégica de Portugal, e a "sensação de fraca fiscalização" nos portos nacionais, pode ser a 'passagem ideal' para a entrada de produtos contrabandeados nomeadamente da China.
TC declara inconstitucionais quatro normas da lei da nacionalidade
Em causa está, por exemplo, a norma que impede a aquisição da nacionalidade a quem tenha sido condenado a pena de dois ou mais anos de prisão. Três das quatro normas chumbadas, foram consideradas inconstitucionais por unanimidade. Sobre o decreto que altera o Código Penal para incluir a perda de nacionalidade como pena acessória, o Tribunal Constitucional diz que há uma violação do princípio da igualdade consagrado na Constituição”.
“Inexpressiva” ou “um êxito”? As duas faces da greve que parou o país
Convocada pela CGTP e a UGT, a 11.ª greve geral do país causou constrangimentos nos transportes, encerrou escolas, adiou consultas e cirugias. Os aeroportos estiveram condicionados, a Autoeuropa parou a produção, na Superbok e na Dancake a adesão à paralisação foi total. Governo diz que adesão foi “inexpressiva”. O PS fala em propaganda.
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