Apesar da vacinação e da situação estar melhor do que na generalidade da Europa, Portugal “não está tão bem” quanto o Governo gostaria, pelo que o país passará a estado de calamidade a partir de dia 1 de dezembro, o que será acompanhado de novas medidas para conter o aumento de casos de Covid-19.
Entre as medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, está a recomendação do teletrabalho a partir de 1 de dezembro, que passará a obrigatório depois das celebrações natalícias e de réveillon, na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Regressa também a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços fechados que não sejam excecionados pela Direção-Geral da Saúde e não está excluido que a Assembleia da República volte a votar a recomendação de utilização de máscara na rua.
O reforço da testagem é outra das estratégias para conter o aumento dos casos e a partir de dia 1 de dezembro passará a ser obrigatória a apresentação do certificado digital no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios. Após o Conselho de Ministros, António Costa vincou que o certificado pode começar a ser exigido “em todas as circunstâncias”, dado que 87% da população portuguesa já se encontra vacinada contra a Covid-19.
“Esta não era a circunstância em que estávamos quando introduzimos o certificado anteriormente”, explicou, adiantando que o certificado digital continua a cobrir a vacinação, testes PCR e antigénio e situações de pessoas que foram infetadas mas recuperaram. “Não é um fator de exclusão”, garantiu.
Também os testes vão passar a ser obrigatórios em situações específicas e serão a condição para o acesso a alguns locais ou à realização de algumas atividades. “Temos que incrementar as situações em que o recurso a testes é obrigatório e condição para acesso a locais ou atividades”, disse Costa. Estão incluídas as visitas aos lares, as visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos. A apresentação de testes PCR ou rápidos abrange ainda bares e discotecas, bem como para passageiros em voos que cheguem ao país, com as companhias aéreas a serem obrigadas a esta verificação no momento do check-in. O incumprimento desta norma levará a uma coima de 20 mil euros por cada passageiro, a ser paga pelas companhias de aviação, alertou António Costa.