CIP apela a suspensão da taxa de carbono

A União Europeia tem intensificado a sua aposta na luta contra as alterações climáticas, transformando os impostos sobre o carbono numa das principais fontes de receita e incentivo à descarbonização. Estes incidem sobre combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural, e variam em função da quantidade de dióxido de carbono libertada. “As empresas suportaram 76,4% da cobrança, enquanto as famílias contribuíram com 22,3%. O setor da energia e a indústria transformadora representaram, respetivamente, 30,1% e 29,4% das receitas”, diz o Eurostat. Segundo dados da execução orçamental, em Portugal e em 2025, a taxa de carbono representou um encaixe de 440 milhões de euros para o Estado Português.
No entanto, nem todos os países e setores concordam com esta taxa. No centro das críticas está o reforço do mercado europeu de carbono, que impõe custos adicionais sem garantir soluções tecnológicas acessíveis. Opresidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende ao JE que o Governo deve suspender da taxa para “dar um sinal de preocupação com custos e competitividade das empresas”. Armindo Monteiro alerta para o risco de Portugal ficar “em desvantagem face a países que não cumprem regras semelhantes”.
O mercado europeu de carbono baseia-se em três componentes: impostos sobre o carbono com uma taxa legal por tonelada de dióxido de carbono (CO₂); impostos sobre os combustíveis convertidos num preço por tonelada de CO₂; e o preço das licenças negociáveis do Sistema de Comércio de Emissões (ETS). Estes mecanismos visam reduzir as emissões e promover a transição energética, no entanto, a sua implementação tem enfrentado atrasos, incertezas metodológicas e o risco de retroatividade nos custos.