Um caminho de liberdade

O projeto documental “RBI: um caminho de Liberdade”, produzido pelo eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) estreou, no dia 26 de novembro, três novos episódios no Auditório Municipal de Gaia.
O evento, que foi gratuito e aberto a todos interessados, serviu para a apresentação exclusiva dos episódios 4, 5 e 6 da série e contou ainda com um debate protagonizado pelos especialistas Robert Merrill, Lina Coelho e Helena de Sousa Freitas. A sessão foi aberta pelo autarca de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e moderada pelo próprio eurodeputado.

Depois do sucesso em Lisboa, onde estrearam os primeiros três episódios da série, Francisco Guerreiro deslocou-se desta vez à região norte do país para apresentar uma iniciativa e um tema que prometem marcar nos próximos anos a agenda política, económica e social a nível europeu.

A série documental “RBI: Um caminho de Liberdade” tem como objetivo elucidar a opinião pública europeia sobre o conceito de Rendimento Básico Incondicional e, ao mesmo tempo, sensibilizar a classe política nacional para a implementação de um projeto-piloto em Portugal. Outra das metas deste projeto passa também por alcançar um milhão de assinaturas, através de uma Iniciativa Europeia de Cidadãos, com o intuito de colocar o RBI a ser discutido pela Comissão Europeia.
O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.

A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão.
Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente.

Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que, por consequência, o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.

Francisco Rodrigues explicou ao JE como surgiu a ideia deste documentário. “Surge no seguimento do programa eleitoral pelo qual fui eleito, mais especificamente a importância de implementar uma experiência piloto de Rendimento Básico Incondicional (RBI) na União Europeia. Porém, a sociedade civil ainda não conhece a medida ou, por outro lado, desconhece as suas características e, como tal, considerei fundamental produzir o documentário: “RBI: Um caminho de liberdade”.
A ideia é mostrar como o Estado Social pode sair reforçado, como esta medida pode ser catalisadora de mudanças estruturais no paradigma económico atual, devido ao exponencial crescimento do desemprego tecnológico e à profunda crise social causada pela pandemia Covid-19, mas sobretudo como poderá colocar em pé de igualdade todos os cidadãos na projeção da sua vida a longo prazo.

O interesse do deputado surgiu há cerca de dez anos e é explicado pelo próprio: “Num mundo cada vez mais dividido por populismos e modelos económicos falhados, que promovem, por exemplo, a irrealidade de um desenvolvimento sustentável pela equação do crescimento infinito da economia, considero disruptivo demonstrar os inúmeros casos espalhados pelo mundo nos quais as transferências diretas de dinheiro para os cidadãos garantem não só uma maior independência financeira como uma alteração profunda, mas progressista, no modo como um país, ou região, gere os seus recursos comuns”.

“Desde que tomei conhecimento desta medida, e dos seus efeitos positivos, sobretudo a nível regional/local, há mais de dez anos, trabalho para garantir que uma experiência piloto possa ser colocada em prática em Portugal e/ou na União Europeia. Os desafios do desemprego tecnológico, da pobreza galopante, do desequilíbrio na divisão de rendimentos, a corrupção, a elisão e evasão fiscais, tal como o colapso ecológico que se avizinha, pedem à classe política que apresente soluções novas e credíveis para transformar positivamente a sociedade”.
A estrutura de 12 episódios e dos subtemas distintos foi pensada da seguinte forma: “A série documental tem, acima de tudo, o intuito de debater a implementação de um RBI em Portugal e na União Europeia, demonstrando que, primeiramente, não é uma ideia nova e que já várias regiões e países têm propostas de transferências diretas de dinheiro para os cidadãos.

“A proposta tem mesmo respaldo científico, sendo até apoiada por várias organizações internacionais como a ONU e a FAO. Começámos com o episódio que explica genericamente o que é um RBI e como é uma ideia que já vem do século XVI. Depois seguimos vários setores que considerámos fundamentais para enquadrar a nossa visão da implementação de um RBI nomeadamente no que concerne ao combate à pobreza, às desigualdades de género, à crise climática, às desigualdade territoriais, ao desemprego estrutural e tecnológico, ao modelo económico e social vigente, terminando com um apelo de mobilização cívica em torno da causa e promovendo a assinatura da Iniciativa de Cidadania Europeia que pretende levar este tema ao debate em plenário do Parlamento Europeu (que precisa de um milhão de assinaturas de vários países europeus)”, conclui Francisco Rodrigues.