O maior esforço financeiro em 35 anos

O Governo propõe aumentar em 23,2% o investimento em defesa em 2026 face à estimativa de execução para este ano, quase quintuplicando o crescimento esperado para a economia, para 3.771,9 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre. São mais 706,8 milhões de euros de investimento, num esforço para Portugal cumprir a meta de 2% do produto interno bruto (PIB) em investimento na defesa, na ótica da NATO. “Portugal vai cumprir os 2% com investimento real, sem contabilidade criativa”, prometeu Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional.
Na ótica nacional, a despesa passa de 1,15% do PIB em 2025 para 1,3% em 2026, uma subida moderada, mas em ótica NATO — que é a referência internacional — Portugal cumpre pela primeira vez a meta dos 2% do PIB, antecipando a data originalmente prevista para 2029. Na contabilidade da NATO, o investimento em defesa não se limita ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional. Inclui também pensões e reformas militares, despesas de forças de segurança em missões externas, investigação e desenvolvimento com aplicação dual (civil e militar), contribuições para programas internacionais e aquisição de equipamento financiada por fundos europeus. Este método oferece uma leitura mais abrangente do esforço nacional e explica porque o rácio português passa de 1,3% em ótica nacional para 2% em ótica NATO.
Este salto orçamental sucede a dois anos de reforço contínuo. Em 2024, a execução final da despesa em defesa atingiu 4.481 milhões de euros, equivalentes a 1,58% do PIB, um resultado que superou as previsões iniciais. Em 2025, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o investimento total deverá representar 1,9% do PIB em ótica NATO, com base numa estimativa de execução de 3.065 milhões de euros. Esta progressão coloca Portugal entre os países que cumprem integralmente o compromisso assumido na Cimeira de Gales.
A proposta orçamental detalha que o investimento em equipamento e infraestruturas ascende a 983 milhões de euros, correspondendo a 26,1% da despesa total da missão Defesa Nacional. As despesas com pessoal representam 38,2%, e os bens e serviços correntes 24,6%, num sinal de modernização acompanhado pela valorização das carreiras militares. Entre os projetos indicados como prioritários estão a aquisição do KC-390, um avião de transporte militar bimotor multifacetado, usado em missões táticas e logísticas, reabastecimento em voo e combate a incêndios florestais; a modernização das fragatas “Vasco da Gama”; o reforço da capacidade submarina; novos sistemas de comunicações e ciberdefesa; e o programa A-29 Super Tucano, uma aeronave de treino e vigilância produzida pela Embraer, com componentes fabricadas em Évora, e de que Portugal recebeu as primeiras três unidades em agosto.
O Governo inscreve ainda investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com destaque para habitação militar e infraestruturas logísticas, e reforça a integração de Portugal em programas europeus como o European Sky Shield e o Fundo Europeu de Defesa. “Este orçamento traduz a prioridade da defesa como política de Estado e como motor tecnológico”, afirmou Nuno Melo, ao sublinhar que o setor “gera emprego qualificado, inovação e exportações”.
Para o financiamento deste esforço, o Governo conta com receitas europeias, nomeadamente do novo instrumento ReArm Europe/SAFE, no qual Portugal poderá mobilizar cerca de 5,8 mil milhões de euros em projetos nos próximos anos. No final, o rácio projetado de 2% do PIB será o mais elevado em 35 anos. “O investimento em defesa é, antes de mais, investimento em soberania”, concluiu o ministro.