Ensino Superior e Educação ganham mais de 600 milhões

Fernando Alexandre é um dos ministros ganhadores deste Orçamento. Em conjunto, as áreas que tutela – Educação, Ciência e Inovação – vão ter mais 621 milhões de euros no próximo ano, de acordo com o documento entregue na Assembleia da República.
A Educação, como sempre, chama a si a maior fatia, com uma dotação orçamental de 7,54 mil milhões de euros. São mais 324 milhões de euros, ou 4,5% em termos percentuais.
No Ensino Superior e Ciência também se verifica uma evolução positiva, já que a despesa total consolidada cresce 8,2% face à estimativa de execução de 2025. São mais 296,8 milhões num montante que totaliza 3.925 milhões de euros.
No Ensino Superior destaca-se o crescimento de 39,4% das verbas destinadas à construção e requalificação das residências e quartos a preços acessíveis para estudantes. O alojamento é visto atualmente como o principal entrave no acesso aos estudos superiores por parte das famílias economicamente mais desfavorecidas. O OE2026 prevê uma verba de 458,4 milhões de euros para as várias vertentes no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
No que toca ao apoio à educação pré-escolar e ao ensino particular e cooperativo, o Governo destina 464,4 milhões de euros em transferências correntes, mas nas dotações específicas há mais uma verba de 946,7 milhões de euros. Destes últimos, 736,5 milhões são para a educação pré-escolar e 210,2 milhões para o ensino particular e cooperativo, o que representa um aumento global de 6,9% em relação aos valores transferidos este ano: mais 7,8% para a educação pré-escolar e 3,6% para os privados.
Tanto na área da Educação como na do Ensino Superior, as maiores fatias destinam-se ao pagamento de salários com pessoal. Esta rubrica capta no caso da Educação 6,2 mil milhões de euros, mais 3,5% do que este ano. Os mais 207,4 milhões de euros, face ao estimado para 2025, destinam-se no essencial “ao financiamento da valorização das carreiras”, “recuperação do tempo de serviço dos professores” e “contratação de pessoal docente”, entre outras medidas políticas em vigor.