“A economia deve mandar e as finanças obedecer”

Portugal precisa de um “bloco central” que permita avançar com reformas estruturais que coloquem o país a dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) em 20 anos. O argumento é de Álvaro Beleza, presidente do conselho coordenador da SEDES, que defende o papel predominante da economia face às finanças públicas.

“A economia deve mandar e as finanças obedecer. Isto é, os problemas estruturais de Portugal resolvem-se com o crescimento económico, entre os quais e o maior de todos, uma dívida pública colossal e os problemas daí derivados”, diz Álvaro Beleza, em declarações ao Jornal Económico (JE).

Esta foi uma das ideias debatidas no V Congresso SEDES, que decorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro, na NOVA SBE, em Lisboa, e cujas conclusões darão origem a um livro a publicar no próximo ano sobre a visão estratégica de Portugal para a próxima década.

“Temos de fazer aproveitar os fundos que agora há. Há aqui oportunidade que é preciso agarrar”, afirma Álvaro Beleza, acrescentando que “temos de dobrar o PIB em 20 anos e crescer a taxa média 3,5% ao ano”.

Para o responsável desta associação da sociedade civil tal significa não só crescer no ano de 2021 e 2022, mas também no de 2023, 2024, 2026. “Esse tem de ser o target”, vinca.

Para o atingir, aponta a SEDES, o país precisa de baixar os impostos. “Portugal tem uma carga fiscal elevadíssima. Tem de a baixar e, nomeadamente, temos de ter uma carga fiscal inferior à espanhola. Seja nos impostos diretos, seja nos indiretos. Para atrair investimento, para atrair capital, temos de ter menor carga fiscal do que Espanha”, diz Álvaro Beleza. Aumentar a competitividade do país passa também, exemplifica, por medidas para as startup, como fixar a taxa de IRC para estas empresas. “O IRC é muito a chave do sucesso para esta nova economia. Depois temos outro problema na economia portuguesa: não temos escala. Temos uma economia com pequenas e micro empresas. Não há nenhuma economia desenvolvida sem grandes empresas”, afirma, argumentando ser necessário dar incentivos também pela via fiscal para criar essa dimensão.

Contudo, a SEDES rejeita uma política de ‘vistos gold’e almeja que o país aposte em incentivos à natalidade, como a atribuição de um valor aos pais, na data do nascimento de mil euros para famílias com rendimentos inferiores a 13.500 euros por ano e de 500 euros para famílias com rendimentos anuais entre 13.500 e 27.500 euros.

Uma maior ligação entre as universidades e as empresas é outra das medidas defendidas pela SEDES. Álvaro Beleza argumenta que o país precisa de mais doutorados nas empresas e não apenas nas universidades públicas.

“Temos de fazer legislação e incentivos fiscais para que as empresas sejam “obrigadas” a contratar mais doutorados. Estamos a falar das grandes, das pequenas e das pequenas das médias”, assinala. Realça, no entanto, que pelo contrário também precisamos do contrário. “De universidades e do ensino sem fronteiras, de portas abertas. Precisamos de professores nas universidades, que sejam “apenas” empresários, empreendedores, gente do terreno, administradores de empresas, gestores, da banca, de fundos, de consultadoria a darem aulas na universidade. Temos de abrir as universidades ao mundo económico”, sublinha.

Bloco central
Paralelamente, o líder da SEDES quer ainda uma reforma do Estado, que inclua menos ministérios, com a fusão de algumas áreas. “Por exemplo, a economia e as finanças que em muitos países está junta, a justiça e segurança. A reforma do Estado começa aí”, aponta, defendendo ainda uma reforma nas nomeações dos lugares no Estado que garanta que as nomeações partidárias fiquem pelos gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado e não se estendam a toda a função pública.

“Tudo isto, só será possível se houver entendimento ao centro entre os principais partidos que governam o país. Um entendimento entre o PS e o PSD”, afirma.

No entanto, deixa claro: é preciso que os entendimentos sejam escritos. “Seja de governação, seja de coligação de governo. Tem de ser escrito com questões concretas, para ser escrutinado pelos cidadãos”, diz, assinalando que a SEDES não defende “um bloco central dos interesses”, mas sim “um bloco central virtuoso das reformas, de mudar aquilo que tem que ser mudado, mas de escrutínio, com dez/20 pontos de medidas concretas”.