Valorização das carreiras, regresso das PPP e saúde mental

A valorização da carreira dos profissionais de saúde é um eixo forte na generalidade das propostas dos partidos para as legislativas que se avizinham, com novidades ao nível da medicina dentária e da saúde mental. Por partido, do lado socialista são prometidas negociações imediatas com os profissionais de saúde através de um plano concertado de revisão das carreiras e de valorização salarial, reforçando a vertente de formação e investigação e melhorando as condições de trabalho. Os socialistas querem, ainda, que a posição de entrada dos enfermeiros seja equiparada aos licenciados da carreira geral da Administração Pública. Quanto à Aliança Democrática (AD), a coligação de direita defende a criação do chamado Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde, com incentivos laborais, desenvolvimento de carreiras, flexibilidade de horários de trabalho, diferenciação profissional e novos perfis de competência para as carreiras dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, administradores, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos auxiliares de saúde. O programa do Chega propõe a revisão das tabelas salariais dos profissionais do sector, uma reforma da Lei de Bases da Saúde, avançando com novos modelos de gestão e parcerias público-privadas (PPPs). Também a Iniciativa Liberal (IL) quer recuperar as PPP, além de propor um novo modelo de Sistema de Saúde - Sistema Universal de Acesso à Saúde (SUA-Saúde), bem como uma nova Entidade Reguladora da Saúde. Para os profissionais de saúde, os liberais querem avançar com uma componente variável, adicional à remuneração fixa, que resulte da aplicação de indicadores multidimensionais de produtividade, de qualidade dos cuidados prestados e de ganhos em saúde para as pessoas servidas. Passando ao Bloco de Esquerda (BE), o programa prevê a criação de um regime de exclusividade para médicos com majoração de 40% sobre o vencimento, sem prejuízo de suplementos previstos na lei, e de 50% nos pontos para progressão na carreira, bem como a atribuição de médico e equipa de família para todas as pessoas na próxima legislatura, à imagem do que outros partidos pretendem. O programa da Coligação Democrática Unitária (CDU) propõe, para fixar e aumentar o número de profissionais de saúde no SNS, subir as remunerações base, promovendo a opção de dedicação exclusiva para os médicos e enfermeiros, com a majoração de 50% do salário base e 25% adicionais na contagem do tempo de serviço, aplicável a outros profissionais em carência no SNS. Ainda à esquerda, o Livre dá destaque à necessidade do reforço dos cuidados de saúde primários. O partido fundado em 2014 quer garantir médico de família para todos utentes em Portugal, fixando profissionais no SNS, melhorando as suas condições laborais, e a sua integração em equipas com assistentes operacionais, assistentes sociais e pessoal administrativo. Na discussão das PPP, o partido defende a não renovação dos contratos ainda em curso. O programa do PAN propõe a atribuição da profissão de risco e de desgaste rápido para os profissionais de saúde do SNS, bem como a aposentação aos 36 anos de serviço ou aos 62 anos de idade, a subida faseado de 30% nos salários dos médicos e a aprovação de um regime de dedicação exclusiva voluntária para médicos e enfermeiros.