Renováveis, menos IVA, lítio e hidrogénio, nacionalizações, nuclear e grandes projetos

As medidas relacionadas com o sector energético abundam nos programas dos partidos. O corte do IVAna eletricidade é uma das propostas mais populares, apesar de algumas diferenças, estando contemplada nos programas doPS, Chega, IL, CDU, BE e Livre.

As energias renováveis são outro dos temas em cima da mesa. O PS ambiciona mobilizar 60 mil milhões de investimentos privados e defende a aposta no hidrogénio verde nos transportes e no lítio.

Também a ADdefende a promoção da “transição para energias renováveis, quer de produção de energia elétrica em terra e mar (offshore), quer de gases renováveis, com vista a cumprir os compromissos internacionais de Portugal e aproveitar os recursos naturais do país, e respeitando os princípios de sustentabilidade ambiental e financeira”.

Por seu turno, a ILdefende a desburocratização de investimentos em energias renováveis para reduzir custos administrativos e encurtar tempos de licenciamento. Os liberais também defendem o lançamento de leilões, mas tecnologicamente neutros, que visem as energias solar, eólica e todas as soluções de energia não fóssil. Odesbloqueio dos licenciamentos do autoconsumo e das comunidades de energia renovável é outra das exigências da IL.

Já o BE defende o lançamento de concursos regionais para a instalações de sistemas fotovoltaicos em edifícios públicos: investimento de 900 milhões para reduzir o consumo em 160 milhões de euros por ano. E quer o fim dos “megaprojetos” no hidrogénio e solar, para uma maior aposta no solar descentralizado.

À direita, na fiscalidade, o Chega defende a redução do IVA do gasóleo e da gasolina para 13% e eliminar o adicional ao ISP. Opartido também defende auditorias imediatas aos projetos energéticos. Por outro lado, quer criar uma taxa extraordinária para taxar petrolíferas e distribuidoras sobre os lucros excedentários.

À esquerda, tanto a CDUcomo o BCEdefendem o controlo público da EDP, Galp e REN. A CDU também quer a revisão dos incentivos e subsídios às empresas produtoras de eletricidade.

Já a AD e a ILapostam no reforço das interligações elétricas entre Portugal-Espanha e França, no que parece ser um dossier ‘maldito’ sem solução ao longo dos anos.

A AD também defende a eliminação da dívida tarifária na eletricidade (que voltou a disparar este ano) e quer a concretização do processo de atribuição das concessões em baixa tensão (municípios têm até junho de 2025 para lançar concursos).

OChega defende a complementaridade da produção renovável com a produção nuclear, com a IL a defender o estudo da viabilidade do nuclear.

OLivre defende a avaliação dos impactos ambientais na primeira fase da construção de eólicas offshore antes de avançar para novas fases e rejeita a mineração a céu aberto.

Já o PAN quer uma redução para 6% dos kits de autoconsumo para as habitações e quer a eliminação de todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis.