Subida do salário mínimo? Sem mais produtividade, não

As confederações empresariais alertam que o incumprimento do acordo de Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028 poderá levar a revisitar algumas metas e até à sua revisão em baixa. É o caso da meta do salário mínimo de 970 euros previsto para o próximo ano, que “está em risco se nada for feito”, antecipa ao JE o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). O aviso de Armindo Monteiro surge numa altura em que a UGT insta a um reforço para 1.000 euros e o Governo abre a porta a rever em alta. Mas o líder da CIP é perentório: a meta da produtividade não foi alcançada e, sem alteração deste quadro, “não estão reunidas as condições” para a revisão em alta do salário mínimo.
“As metas relativas aos aumentos salariais foram superadas e o objetivo traçado para a produtividade está longe de ser atingido. Nesse sentido, há que procurar restabelecer um equilíbrio mais saudável. Se nada for feito, está em risco a meta do salário mínimo para o próximo ano”, avança ao JE o líder da CIP. Armindo Monteiro salienta ainda que, “tendo em conta que o pressuposto do aumento da produtividade não foi alcançado e não foram tomadas medidas de política pública que permitissem que a economia portuguesa crescesse de acordo com o seu potencial, sem a alteração deste quadro, não estão reunidas as condições para rever em alta o que foi acordado em 01/10/2024”.
O alerta da CIP surge numa altura em que a ministra do Trabalho diz que “não abre nem fecha a porta” a salário mínimo acima dos 970 euros. Já o seu secretário de Estado sinaliza uma posição mais favorável ao garantir que o Governo tudo fará para que haja acordo nesse sentido na Concertação, onde a UGT reivindica um reforço de 80 euros, em vez dos 50 euros previstos.
O presidente da CIP realça que “o reequilíbrio deve passar por uma maior ambição nas medidas, com vista a aumentar o retorno de cada posto de trabalho, por outras palavras, pelo aumento da produtividade”. Adianta que há medidas do acordo tripartido que não foram cumpridas. A lista de metas e cinco medidas que falharam, que foi levada por esta Confederação à última reunião entre o Governo e os parceiros sociais, que reuniram a 15 de julho pela primeira vez depois do chumbo da lei laboral no Parlamento (ver página ao lado).