O Orçamento para 2027 está entregue, façam o favor de não o estragarem. Esta foi a mensagem do ministro das Finanças, por outras palavras, para os maiores partidos da oposição. As coligações negativas arriscam a criar défice orçamental, segundo Joaquim Miranda Sarmento que deixou vários avisos ao Chega e, especialmente, ao PS na habitual conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado.
“O Orçamento que entrar tem de ser o Orçamento que sair”, disparou Miranda Sarmento na quinta-feira no ministério das Finanças. “Se PS e Chega se coligarem, seria muito negativo para o país... se o OE previsse défice orçamental”.
Uns metros acima, a frase “exatidão de contas por direito certo”, inscrita num vitral de Carlos Calvet no teto do Salão Nobre, vigiava atentamente as palavras do social-democrata.
“O PS já anunciou a viabilização do orçamento. Agora, terá responsabilidade reforçada. Não é possível acreditar que o OE será desvirtuado”, acrescentou.
O maior partido da oposição não tardou a reagir... com críticas.
O Chega disse que o Governo apresentou um “mau orçamento” e recusa ser “muleta”
“Este é um mau orçamento, é um orçamento que não responde por isso às necessidades que as pessoas têm e às grandes crises que estão a passar”, disse André Ventura no Parlamento.
Já o PS disse duvidar se estão cumpridas as duas condições impostas pelos socialistas para permitir a viabilização.
“Uma diz respeito a garantir que todos os projetos que estavam no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deveriam ser continuados e, em segundo lugar, que havia cabimentação orçamental para pagar os investimentos dos prejuízos das tempestades do início do ano. Cabe agora ao Governo, demonstrar de forma absolutamente inequívoca que todos esses projetos estão consagrados”, afirmou o deputado António Mendonça Mendes.
Já Miranda Sarmento reforçou a sua mensagem: “se houver medidas com impacto orçamental de perda de receita e aumento da despesa... o Parlamento está a dizer que quer que o país tenha défice orçamental”, acrescentou na apresentação da proposta para o OE 2027.
Portugal foi o terceiro país que mais reduziu a dívida pública na União Europeia (UE).
Para 2027, a meta do Governo é ficar abaixo de 84,5% face aos 87,5% deste ano. Em 2023, a dívida era de 96,9% do PIB.
“Fomos o terceiro país que mais reduziu a dívida pública. É um esforço que temos de continuar a fazer para melhores condições de financiamento da República”, disse o ministro das Finanças esta quinta-feira, 8 de outubro.
Joaquim Miranda Sarmento destacou que, nos últimos meses, as “taxas de juro da maior parte dos países do euro têm subido”.
“A de Portugal também, mas o nosso spread face à Alemanha é relativamente estável. O agravamento de juros de Portugal nos últimos três meses é agravamento risco-mercado, não é de risco-pais”, afirmou o ministro durante a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2027.
O Governo prevê um crescimento de 2,3% este ano e de 2,1% para o próximo ano, esperando um saldo orçamental nulo este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
Sou eu quem manda no Orçamento: ministro das Finanças deixa aviso ao Chega e PS
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Miranda Sarmento entregou Orçamento e pediu para maiores partidos da oposição não estragarem proposta com coligações negativas com o risco de criar défice. PS foi especialmente destacado pelo ministro: não basta anunciar a viabilização, é preciso não criar défice.
