Segundo o relatório do OE2027, o desvio acumulado da despesa líquida deverá atingir 0,9% do PIB, mas esta flexibilidade, concedida por Bruxelas a vários Estados-membros, permite reduzi-lo para 0,5%, abaixo do limiar acumulado de 0,6% que Portugal não pode ultrapassar.
Defesa ajuda a cumprir regras europeias da despesa
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O reforço da despesa militar ajuda o Governo a cumprir as regras orçamentais europeias, apesar de prever que a despesa líquida cresça 2,5% em 2027. É mais do dobro dos 1,2% recomendados pelo Conselho da UE. O Executivo conta com a cláusula de salvaguarda relativa à Defesa para fazer face ao desvio da trajetória acordada com Bruxelas.
