O investimento público associado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) passa de quase 5 mil milhões de euros na estimativa de 2026 para zero em 2027, em contabilidade nacional. E é esta diferença que explica a redução global prevista no relatório do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Ao todo, o investimento público deverá ser reduzido em 31% (4,3 mil milhões de euros) para 14 mil milhões.
Porém, sem contar com as verbas do PRR deste ano, o investimento sobe de 9,1 mil milhões para 9,7 mil milhões, um acréscimo de 6,8%.
Na conferência de apresentação da proposta orçamental, esta quinta-feira, no Ministério das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento notou que grande parte do acréscimo de despesa de capital verificado entre 2024 e 2026 “é financiado pelo PRR”, entre subvenções e empréstimos.
Para a fase seguinte, o Governo aponta para o Portugal 2030, prevendo que as transferências aumentem de cerca de 3 mil milhões para 4,9 mil milhões no próximo ano, admitindo também um maior recurso a parcerias público-privadas e concessões.
Nesse cenário, o Governo conta com uma subida de 13% do investimento privado em termos nominais, só que, num parecer anexado ao relatório do Orçamento, o Conselho das Finanças Públicas alerta que esta previsão “concorre com a expetativa de condições de financiamento mais restritivas para as famílias e empresas, decorrentes das decisões de política monetária do BCE”, o que “coloca desafios à materialização desta previsão”.
Apesar de o executivo esperar mais dos privados, o crescimento real do investimento total previsto pelo Governo deverá abrandar de 5,7% em 2026 para 2% em 2027.
Investimento público deve cair 31% com o fim da “bazuca”
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O Governo conta investir 9,7 mil milhões de euros no próximo ano. Sem contabilizar as verbas do PRR, está em causa, no entanto, uma subida de 6,8%, sublinha o Executivo.