A reforma laboral apresentada é “profunda”, como a classificou o Governo, ou contempla apenas “mexidas pontuais”? A resposta à pergunta não é linear, depende dos óculos com que se olha para a questão. Em entrevista ao Jornal Económico (JE), a líder da Iniciativa Liberal (IL) criticou as mexidas “pontuais”, reclamando ser necessária uma “verdadeira flexibilização do mercado de trabalho”, e antecipou caminhos. Os liberais concordam que é preciso adaptar o Código do Trabalho à realidade do século XXI, mas entendem que as mudanças devem ser mais “abrangentes”. “O anteprojeto do Governo continua preso a uma visão antiquada do trabalho burocrática, desconfiada e hostil à liberdade contratual”, apontou a líder da IL. Os liberais querem, por exemplo, reforçar a liberdade contratual e para isso defendem o fim da imposição administrativa de convenções coletivas a trabalhadores que nunca as subscreveram. “Cada pessoa deve poder negociar as suas condições com autonomia e transparência ou beneficiar de um vínculo sindical se assim entender”.
Revisão “profunda” vs. mexidas “pontuais”
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Liberais querem alterações à legislação laboral mais “abrangentes” e uma “verdadeira flexibilização”. O partido vai avançar com propostas para reforçar liberdade contratual, para clarificar o regime de despedimentos e “devolver mobilidade” aos trabalhadores.
