Na última década, o contributo do IRS para a carga fiscal nunca foi tão baixo, tendo atingido os 6,2% do produto interno bruto (PIB) no ano passado e prevendo-se que atinja os 5,7% este ano, cujo patamar se situava nos 7,7% há uma década. Ex-secretário de Estado alerta para riscos de trajetória aparentemente benigna.
Olhando apenas para 2024, a UTAO indica que “as medidas de política de alívio fiscal do IRS determinaram a evolução deste imposto, cujo peso na economia recuou 0,7 pp para 6,2% do PIB, constituindo o maior contributo individual para a variação do indicador da carga fiscal” nesse ano. Este ano, virá também do IRS o maior contributo para a descida da carga fiscal, em 0,5 pp para 5,7%.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, alerta, porém, para os riscos deste alívio no imposto que recai sobre as famílias: intensifica a dependência do sistema fiscal em relação ao IVA e ao IRC. Isto porque, frisa, “não fizemos minimamente o trabalho essencial: a Reforma do Estado e a moderação da despesa pública”.
À primeira vista, poder-se-ia falar em alívio fiscal. Na realidade, frisa, “trata-se de um fenómeno conjuntural, impulsionado por medidas de resposta à pandemia e à inflação — como o ajustamento de taxas e escalões — e, simultaneamente, por uma evolução moderada dos salários em vários segmentos da economia nacional”.
Para o ex-governante esta trajetória, aparentemente benigna, oculta três riscos estruturais profundos: “reduz a elasticidade da receita ao ciclo económico, fragiliza o papel redistributivo do imposto pessoal e, sobretudo, intensifica a dependência do sistema fiscal em relação ao IVA e ao IRC”.
A Unidade Técnica detalha que na base da descida no ano passado estão as medidas de alívio fiscal tanto as previstas no OE2024 (da responsabilidade do governo de António Costa) como as aprovadas já no primeiro Governo de Montenegro. Aqui encontram-se medidas como a reforma do IRS (-1.675 milhões de euros), o IRS Jovem (-200 milhões) e o acerto anual das tabelas de retenção em outubro e novembro. O OE2025, estabeleceu também um conjunto de alterações para ampliar o alcance e a duração do IRS Jovem, tornando-o mais acessível e vantajoso para um maior número de jovens trabalhadores. Uma medida que tem um custo estimado de 525 milhões , a que se somam ainda 450 milhões da redução adicional do IRS.
Peso do IRS ao nível mais baixo desde 2014
/
O contributo do IRS para a carga fiscal nunca foi tão baixo, atingindo os 6,2%. Mas fiscalistas alertam para os riscos deste alívio: intensifica a dependência em relação ao IVA e ao IRC.
