Primeiro teste de fogo adiado para setembro

A eleição do novo Provedor de Justiça chegou a estar prevista para esta semana, mas a votação acabou por ser adiada para setembro, a seguir às férias parlamentares, altura em que se concretizará o primeiro verdadeiro teste à nova relação de forças parlamentar.
O número mágico é 154. É o número de votos necessário para que o nome do próximo provedor, desta vez apresentado pelos socialistas, consiga ser eleito. PS e PSD, pela primeira vez na história, já não somam essa maioria qualificada, o que obriga à entrada na equação de pelo menos uma outra força política. Aos 147 parlamentares do bloco central juntam-se os dois eleitos pela CDS-PP, mas têm de se juntar um mínimo de cinco eleitos de outras bancadas para que o substituto de Maria Lúcia Amaral, agora ministra da Administração Interna, seja eleito.
A missão não é simples. Os socialistas têm de encontrar um nome que agrade ou à Iniciativa Liberal ou à esquerda: o apoio do Livre e de qualquer um dos deputados únicos, por exemplo.
“Há trabalho para se fazer em várias frentes, por isso, adiando é mais fácil fazê-lo”, justifica Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS.
O cargo de Provedor de Justiça ficou vago com a saída de Maria Lúcia Amaral para o Governo, em junho passado. Os estatutos deste órgão que analisa queixas dos cidadãos determinam que, “no caso de vagatura do cargo, a designação do Provedor de Justiça deve ter lugar dentro dos 30 dias imediatos”.
A eleição esteve prevista para a última quarta-feira, dia 16 de julho, mas sem candidatos apresentados, a votação segue, inevitavelmente, para a próxima sessão legislativa. Se não tivesse integrado o segundo executivo de Luís Montenegro, a constitucionalista Maria Lúcia Amaral terminaria o segundo mandato na Provedoria de Justiça em outubro, pelo que o Parlamento seria na mesma chamado a escolher o seu substituto.
Além do novo Provedor, a Assembleia da República terá de escolher três juízes do Tribunal Constitucional. O atual vice-presidente, Gonçalo de Almeida Ribeiro, bem como a juíza conselheira Joana Fernandes Costa, terminam os seus mandatos este mês. Os dois juntam-se ao caso do juiz José Teles Pereira, cujo mandato terminou a 18 de setembro do ano passado. Serão outros testes ao novo quadro parlamentar.