Governo aprova bónus para idosos e descida no IRC

Desta vez, Luís Montenegro não esperou pela festa do Pontal para anunciar a atribuição de um suplemento extraordinário aos idosos. O primeiro-ministro lançou esse trunfo no arranque do debate sobre o Estado da Nação, esta quinta-feira. Pago aos idosos em setembro, o bónus de 100 a 200 euros vai ser esta sexta-feira aprovado em Conselho de Ministros.
O suplemento vai abranger dois milhões e 300 mil pensionistas, de acordo com o Executivo, e destina-se a pensões até 1.567 euros. Quem auferir até 522 euros receberá 200 euros; as pensões entre esse patamar e os 1.045 euros terão um suplemento de 150 euros e, por fim, entre os 1.045 euros e os 1.567 euros de pensão recebem 100 euros de bónus.
O primeiro-ministro aproveitou o debate para revelar que no Conselho de Ministros desta sexta-feira, 18 de julho, o Governo vai também aprovar a descida do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) que submeterá à Assembleia da República.
A descida do IRC proposta pelo Governo, que o ano passado gerou um braço de ferro com o PS, envolve uma redução progressiva: para os 19% em 2026; para os 18% em 2027 e para os 17% em 2028. “Para as pequenas e médias empresas (PME) o IRC descerá já em 2026 para 15% nos primeiros 50 mil euros de lucro tributável”, sublinhou Montenegro.
Para o chefe do Executivo, estas decisões, juntamente com a descida generalizada do IRS, o IRS Jovem, a isenção de impostos nos prémios de produtividade até 6% do vencimento anual, entre outras medidas, “abrem um novo ciclo de atratividade fiscal de Portugal”.
Ainda na intervenção inicial, Luís Montenegro fez um retrato do país, concluíndo que Portugal está melhor face ao ano passado, assim como a vida das pessoas também melhorou. Mas admitiu que há “muitos problemas”, sendo o grande “desígnio” e “foco” do seu Governo resolvê-los.
Aqui, o líder da AD aproveitou para lançar farpas à oposição: “os portugueses sabem que não somos daqueles que cedem permanentemente à espuma mediática, não somos daqueles que fazem do ruído um modo de intervenção, se distraem a procurar a falsos papões”. “Governar não é reagir ao ruído, é agir para preparar o futuro”, atirou o primeiro-ministro, recebendo as primeira palmas da sua bancada.
Apoio aos professores
A fechar a tríade de anúncios no arranque do debate, Montenegro revelou o Governo irá alargar o apoio à deslocação a todos os docentes da escola pública a partir de setembro, depois de esta medida ter sido implementada nos territórios com carência de professores.
“Depois de termos implementado nos territórios sinalizados com carência de professores a medida de apoio à deslocação, que beneficiou mais de 2.800 docentes, estou em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 01 de setembro a todos os professores da escola pública”, afirmou Luís Montenegro, na abertura do debate do estado da nação.
Montenegro apontou o Estado social como “o pilar da coesão” e a garantia de que “ninguém fica para trás”, dedicando menos de um minuto da sua intervenção inicial à situação na saúde.
“Continuamos a cumprir a execução do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, ultrapassando paulatinamente os inúmeros constrangimentos que se acumularam nos últimos anos. Temos vindo a reforçar o Serviço Nacional de Saúde com mais meios, com mais equipamentos e acelerar acordos com os profissionais da saúde para os atrair e reter nas nossas unidades de saúde”, afirmou.
A AR já tinha aprovado em março, por proposta do BE e com os votos contra do PSD/CDS, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola carenciada. No entanto, o alargamento do apoio, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância, só entraria em vigor com o OE2026, ou seja, a partir de janeiro próximo.