Desconto no IRS para este ano e próximo vai custar 597 milhões

Foi praticamente um passeio no parque, desta vez. Três semanas bastaram para que o Governo conseguisse viabilizar no Parlamento a proposta de redução adicional do IRS tal e qual como a apresentou, com mexidas nos oito escalões e um custo de 500 milhões de euros.
A única alteração ao projeto resulta de um acordo selado entre PSD/CDS e Chega, que abre a porta a um novo alívio fiscal em 2026, cuja fatura estimada é de 97 milhões de euros, adiantou fonte do partido de André Ventura ao JE. A promessa é de baixar 0,3 pontos percentuais (p.p) do 2.º ao 5.º escalão.
O diploma final foi viabilizado nesta quarta-feira, 16 de julho, no último plenário antes das férias parlamentares, esta semana, e contou com o apoio de todas as bancadas à direita, a que se juntou o PAN. PS, que cedo disse que não seria um obstáculo apesar de a medida lhe suscitar reservas, absteve-se. Tal como o partido estreante na Assembleia da República, JPP. Só o Livre, o Bloco de Esquerda e o PCP votaram contra, discordando dos moldes do alívio fiscal levado a cabo por Luís Montenegro. Um dia após a luz verde no Parlamento, Marcelo promulgou descida do IRS.
O desagravamento deste ano, com efeitos retroativos a janeiro, prevê uma redução das taxas de 0,5 p.p nos 1.º, 2.º e 3.º escalões; de 0,6 p.p nos 4.º, 5.º e 6.º, e de 0,4 p.p para os 7.º e 8.º escalões. Segundo a AD, este alívio vai chegar a três milhões de famílias e começará a ser sentido ainda em agosto ou setembro.
“Cerca de três milhões de famílias ficarão melhor do que estão hoje, beneficiando deste alívio fiscal, e queremos, tal como no ano passado, aproximar o máximo possível o imposto retido ao pago no total do ano”, afirmou o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, aquando da discussão da medida.
Apesar de não ter colocado entraves, o PS quis saber se esta perda de receita - 500 milhões de euros - é sustentável e se, no futuro, receando que no futuro o alívio no IRS acabe por ser revertido em sacrifícios, numa altura de grande incerteza global. Do lado do Executivo foram sendo dadas garantias de que a redução do imposto não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas, e a promessa é de que assim será até 2029.