No meio de alguma reserva interna – pela possibilidade de usar o lugar para fins eleitoralistas e porque terá de mudar tudo se perder as eleições de 23 de julho – o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, apresentará esta segunda-feira as prioridades do seu país para os próximos seis meses da presidência do Conselho da União Europeia.
A presidência espanhola, que conduzirá aquele órgão até ao final do ano – altura em que será substituído pela Bélgica – estabeleceu quatro prioridades para o seu semestre: reindustrializar a União e assegurar a sua autonomia estratégica aberta; avançar na transição verde e na adaptação ambiental; promover uma maior justiça social e económica; e reforçar a unidade europeia. Poucas surpresas.
Quanto à reindustrialização, a Espanha parte do pressuposto que a abertura internacional das últimas décadas foi um benefício para a União mas “também facilitou a deslocação de indústrias em sectores estratégicos, tornando assim o bloco excessivamente dependente de países terceiros em domínios como a energia, a saúde, as tecnologias digitais e a alimentação”, pode ler-se na proposta oficial.
Nesse quadro, a presidência espanhola “promoverá os dossiês que fomentam o desenvolvimento de indústrias e tecnologias estratégicas na Europa, a expansão e diversificação de suas relações comerciais e o fortalecimento de suas cadeias de fornecimento, dando especial atenção à América Latina e à cimeira UE-CELAC”.
Com a América Latina está pendente o ‘eterno’ dossiê do acordo abrangente com o Mercosul – ‘odiado’ pelos ambientalistas europeus. Num país com o histórico de Espanha, não será de estranhar que a cimeira da sua presidência (há sempre uma) será com a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)
Por outro lado, a Espanha “proporá uma estratégia abrangente e virada para o futuro para garantir a segurança económica e a liderança global da União até 2030, dando continuidade e profundidade ao trabalho das instituições europeias e ao roteiro acordado em Versalhes pelos 27 Estados-Membros”.
Na transição verde e adaptação ambiental, a presidência espanhola “fará tudo o que estiver ao seu alcance para promover esta transição. Promoveremos uma reforma do mercado da eletricidade destinada a acelerar a implantação de energias renováveis, a redução dos preços da eletricidade e a melhoria da estabilidade do sistema. Trabalharemos para acelerar os dossiês legislativos relacionados com o Fit for 55, como o pacote Gás e Hidrogénio, e os regulamentos de eficiência energética. Além disso, promoveremos medidas para a redução de resíduos e microplásticos, a conceção de produtos sustentáveis e a geração de combustíveis verdes. Tudo isto para que a UE continue a liderar a luta global contra as alterações climáticas e o faça criando riqueza e novas oportunidades em todo o seu território”.
No quadro da promoção da justiça social e económica, Espanha defende o estabelecimento de normas mínimas e comuns em matéria de tributação das sociedades em todos os Estados-membros e promete “combater a evasão fiscal por parte das grandes multinacionais, que custa à UE 1,5 pontos do PIB por ano – ou seja, o mesmo que gasta em habitação e proteção do ambiente”.
Por outro lado, Sánchez propõe-se trabalhar numa “revisão adequada do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e pela reforma adequada das regras orçamentais para superar a austeridade, aumentar a transparência e combinar a sustentabilidade das finanças públicas com o financiamento adequado das transições verde e digital.
Finalmente, para reforçar a unidade europeia “num mundo de incertezas e de crescentes tensões geopolíticas”, ressalva, “os Estados-membros devem continuar a fazer progressos na integração e a desenvolver instrumentos que lhes permitam enfrentar em conjunto os grandes desafios do nosso tempo”. O “aprofundamento do mercado interno, a conclusão da união bancária e da união dos mercados de capitais, a consolidação e melhoria de instrumentos comuns, como os fundos NextGenerationEU, uma gestão mais eficiente e coordenada dos processos de migração e asilo e um apoio coordenado à Ucrânia e a outros Estados vizinhos”.
