A partir deste mês, os pensionistas podem contar com cheques mais robustos. É que entra em vigor o aumento intercalar de 3,57% anunciado pelo Governo para corrigir o travão aplicado às atualizações regulares em janeiro e a Segurança Social começa a pagar já esta segunda-feira essa subida adicional. No caso da pensão de velhice média, o acréscimo será de pouco menos de 19 euros, de acordo com os cálculos do Jornal Económico. Esse valor soma-se à subida de 25 euros disponibilizada no início de 2023, o que significa que, no conjunto do ano, a reforma média subirá quase 44 euros, para 567 euros.
A lei prevê que, anualmente, as pensões devem ser sujeitas a uma atualização calculada com base em dois indicadores: o crescimento económico e a evolução dos preços (sem habitação). Numa altura marcada, por um lado, pela recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) pós pandemia e, por outro, pelo disparo da inflação para níveis históricos, o Governo decidiu, porém, alterar o modo como essa fórmula é aplicada: em outubro, pagou um suplemento aos pensionistas, em jeito de adiantamento face ao aumento a que teriam direito em janeiro; Em contrapartida, no arranque do ano aplicou acréscimos menos expressivos do que aqueles a que a aplicação plena da lei obrigaria.
Essa escolha gerou polémica, até porque tal significa que os pensionistas não seriam prejudicados só em janeiro deste ano, mas também nos aumentos dos próximos anos, tendo em conta que a base de cálculo seria sempre inferior à que poderia ter sido. Durante vários meses, o Governo ainda defendeu a sua decisão, mas em abril deste ano anunciou que iria corrigir a situação dos pensionistas e indicou que seria pago um aumento intercalar que assegurará aos reformados o acréscimo que ficou em falta em janeiro, ou seja, as pensões passarão a ter o valor que teriam tido desde janeiro se a aplicação da lei não tivesse sido limitada.
Segundo adiantou ao Jornal Económico fonte do Ministério do Trabalho, a Segurança Social começa a pagar (por transferência bancária ou vale correio) esta segunda-feira, dia 10 de julho, esses acréscimos. Ora, segundo as estatísticas mais recentes, em 2021, a pensão de velhice média estava em 523,04 euros. Um reformado que estivesse a receber essa pensão em 2022 teve direito em janeiro a um aumento de 4,83%, isto é, 25,3 euros. Agora, beneficiará de uma subida intercalar de 3,57%, o equivalente a 18,7 euros. Contas feitas, esse pensionista médio passará a receber 567 euros, tendo visto a sua reforma aumentar quase 44 euros no conjunto deste ano.
Vamos a outro exemplo. Um pensionista com uma reforma de 1.200 euros (em dezembro de 2022) teve direito a uma atualização de 53,9 euros em janeiro. A esse valor soma-se agora uma subida de 42,8 euros, o que significa que a reforma passará a ser de 1296,7 euros. No conjunto do ano, esse pensionista beneficia de uma subida de mais de 96 euros, mostram as simulações.
E há mesmo quem possa contar com aumentos de várias centenas de euros este ano. É o caso de um pensionista que em dezembro recebia 3.500 euros de reforma. Logo no início do ano, teve direito a um aumento de 136,15 (3,89%). E o cheque que será pago na segunda-feira chegará com uma subida de 124,95 euros, puxando essa reforma para 3761,1 euros. Tal significa que entre dezembro de 2022 e julho de 2023, esse pensionista viu a sua reforma crescer mais de 200 euros.
De resto, ainda que a atualização intercalar seja a mesma em termos percentuais para todos, a portaria do Ministério do Trabalho definiu os aumentos mínimos para cada nível de pensões: as mais baixas (até 960,86 euros) vão receber, pelo menos, um acréscimo de 9,93 euros a partir deste mês; Já as intermédias (entre 960,86 euros e 2.882,58 euros) sobem, no mínimo, 34,3 euros; E as mais elevadas (entre 2.882,58 euros e 5.765,16 euros) aumentam, pelo menos, 102,91 euros.
Quanto aos próximos anos, ainda não é certo que atualizações serão atualizadas, nem de que forma serão atualizadas. O Governo indicou a necessidade de rever e ajustar a fórmula prevista na lei, mas a comissão que está a analisar a sustentabilidade da Segurança Social adiou para janeiro do próximo ano a apresentação de propostas. Por outro lado, a inflação tem estado a desacelerar, o que pode gerar atualizações menos expressivas.
