como pediu Montenegro. Está aprovado o Orçamento do Estado para o próximo ano. Um desfecho previsível após o anúncio antecipado, por parte do PS, da abstenção “exigente” em nome da responsabilidade política. O OE2026 passou com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e os votos contra dos restantes partidos da oposição, com o fim das portagens e a manutenção do congelamento das propinas a marcar os momentos de maior tensão no debate orçamental. Documento segue agora para Belém.
Já com o OE2026 debaixo do braço, o primeiro-ministro apontou a sua aprovação como um fator de “confiança” e “otimismo”, com “consciência e sentido de responsabilidade que temos diante de nós um ano exigente do ponto de vista orçamental, mas cheio de oportunidades”.
Luís Montenegro considera que o orçamento não sai desvirtuado desta votação na especialidade, mas lamenta que PS e Chega não tenham resistido “à tentação de invadir a esfera de decisão que cabe ao poder executivo”. Uma mensagem que antes da votação final global tinha já sido reforçada pela voz do ministro Adjunto e da Reforma do Estado. No debate, Gonçalo Matias acusou o PS de querer “continuar a governar a partir do lugar da oposição”, numa alusão às medidas aprovadas na especialidade, como o congelamento das propinas do ensino superior em 2026/2027, que o Executivo viu confirmada pela oposição em plenário, através de uma coligação negativa entre o PS e o Chega, caindo por terra a sua pretensão de descongelar o atual valor de 697 euros e atualizar o seu pagamento de acordo com a taxa de inflação. O esforço dos dois maiores partidos da oposição voltou a funcionar para aprovar o fim de portagens contra a vontade do Governo.
OE aprovado sem surpresas e dramas pela mão “exigente” do PS
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Montenegro assegura que documento “não sai desvirtuado” por alterações da oposição, mas deixa criticas às coligações negativas entre o PS e Chega. Socialistas cumprem abstenção “exigente”.