Leilão para pesquisa de lítio continua na gaveta

É um mineral crítico para a transição energética e a Europa está dependente do fornecimento da China. Portugal tem potencial para ser um produtor, mas é preciso estudar o potencial do subsolo. Os leilões para atribuir áreas para a pesquisa de lítio continuam sem prazo para ser lançados ao fim de oito anos. Inicialmente anunciados pelo Governo de António Costa em 2018, continuam sem ver a luz do dia. Esta fase implica somente a avaliação dos recursos, sem exploração.
“O Governo está a adaptar o trabalho desenvolvido nesta matéria ao novo enquadramento estratégico e regulatório, designadamente no âmbito do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (Critical Raw Materials Act), num contexto em que a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos se encontra em fase de conclusão”, disse ao JE o ministério do Ambiente e da Energia.
O grupo de trabalho propôs no final de 2024 várias áreas para a pesquisa de lítio: Masseiee (Pinhel, Trancoso, Meda, Almeida), Seixoso-Vieiros (Fafe, Felgueiras, Amarante, Guimarães, Mondim de Basto e Celorico de Basto) e as zonas identificadas como Guarda-Mangualde (C/E/W/NW).
Na altura, a Direção-Geral de Energia (DGEG) chegou a apontar que existiam intenções de investimento na casa dos nove mil milhões de euros na fileira do lítio. É um total de 1.500 km² entre o norte e o centro de Portugal.
No início do ano, a ministra do Ambiente admitia lançar o leilão ainda em 2026. “Pode ser este ano, desde que as populações se sintam bem com o projeto que lá têm”, disse Maria da Graça Carvalho ao JE em janeiro.
“Precisamos do envolvimento das populações, que aceitem bem estes projetos, para criar condições para ficar riqueza no país”, acrescentou. “Tem que haver um benefício para o país se se abrir um buraco algures para extrair um minério. Ainda temos um passivo ambiental, o país ainda tem minas para remediar”.
A mina de Boticas, distrito de Vila Real, é o projeto mais desenvolvido no setor do lítio, com capacidade para fornecer sete milhões de baterias para carros elétricos ao longo da sua vida útil inicial, 14 anos. A empresa mantém a intenção de arrancar com a produção em 2028.
A estimativa foi revelada este mês pela Savannah Resources que anunciou a conclusão do Estudo Definitivo de Viabilidade (conhecido pela sigla em inglês DFS), considerando um dos “marcos mais relevantes no processo de desenvolvimento” de um projeto mineiro, colocando-o numa “posição privilegiada” para avançar para as próxima etapas, incluindo a obtenção de financiamento.
A companhia destaca que o projeto Lítio do Barroso está entre os “projetos mais promissores da Europa, posicionando-o para ser o 2º de larga escala a operar na Europa, no seguimento do projeto Keliber na Finlândia, que já iniciou produção”.
A Savannah revela que o estudo estima que o projeto vai contribuir com 720 milhões de euros em impostos, taxas e royalties para Portugal.
Em termos de postos de trabalho, serão criados 500 postos diretos na mina, fábrica e escritórios, com mais de mil indiretos e induzidos.
A companhia assegura que o seu projeto é rentável, mesmo num cenário em que o mercado do lítio esteja em baixa, com os custos de operação entre os 473-646 dólares por tonelada.
“Conseguimos continuar a operar durante as piores condições de mercado. Conseguimos pagar as nossas contas, continuar a executar para recolher benefícios quando o mercado recupere”, disse o CEO Emanuel Proença.