O Governo estima arrecadar, no próximo ano, 67.065 milhões de euros em impostos, mais 2.828 milhões essencialmente devido aos impostos indiretos. O IVA, ISP e Imposto do Selo são os impostos que mais contribuem para o aumento da receita com acréscimos de 1.324 milhões,187 milhões e 125 milhões, respetivamente. Para este ano, o nível de receita ultrapassa em 3.176 milhões o montante previsto no OE2025 que era 61.061 milhões de euros e é agora revisto para 64.237 milhões.
“Espera-se que a receita fiscal, em 2026, venha a refletir um crescimento correspondente a 2828 milhões de euros (4,4%), face à estimativa de receita para 2025, ascendendo a 67.065 milhões de euros. Este aumento deve-se à evolução positiva tanto dos impostos diretos (1.055 milhões de euros), como dos impostos indiretos (1.773 milhões de euros)”, avança o Executivo no relatório que acompanha a proposta do OE2026 entregue no Parlamento esta quinta-feira, 9 de outubro, um dia antes da data-limite.
Só o IVA, segundo o documento, dará um contributo de 27.489 milhões, mais 5,1% (1.324 milhões) para a receita fiscal do Estado, representando 41% da variação total (no OE2026 contribuí com 68%).
Segundo o Executivo, “o crescimento da receita do IVA reflete o crescimento do consumo privado nominal”.
No que respeita ao IRC, o Executivo estima que o valor da receita fiscal, em 2026, diminua em 200 milhões de euros face à execução estimada para 2025, ascendendo a 9.532 milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 2%. “Esta evolução da receita de IRC reflete a diminuição de 1 ponto percentual da taxa de IRC”, avança o documento.
Já o IRS vai registar uma variação positiva de 937 milhões de euros, representando um aumento de receita de 5% para 19.496 milhões de euros. Segunda a proposta do OE2026, “a estimativa de crescimento da receita do IRS, apesar da redução das taxas marginais, resulta principalmente da previsão de evolução favorável do mercado de trabalho — tanto para o emprego, como para remuneração por trabalhador”.
Também este ano o imposto que recai sobre as famílias deverá ficar 1.949 milhões de euros face ao inicialmente previsto no OE2025 (16.610 milhões), refletindo o alívio do IRS já sentido este ano que decorre das alterações ao imposto que foram refletidas nas novas tabelas de retenção.
Estado vai encaixar mais 2,8 mil milhões de euros em impostos
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Receita fiscal aumenta 4.4% para valores históricos de 67 mil milhões. Impostos indiretos dão o principal contributo com mais 1,8 mil milhões com a grande fatia a caber ao IVA.
