Dez anos após troika, país chega a excedente e quase duplica peso das exportações

Uma década após sair do programa de resgate, a 17 de maio de 2014, Portugal chegou ao excedente orçamental, o desemprego caiu para menos de metade e o Governo antecipa uma dívida pública abaixo dos 100% do PIB em 2024. O desequilíbrio externo foi corrigido, embora ainda haja margem para melhorias, e o peso das exportações no PIB tem subido sustentadamente até quase 50%, mas faltam ainda reformas estruturais.

Esta trajetória do país foi marcada após o Governo liderado por Passos Coelho ter decidido, a 4 de maio de 2014, que Portugal ia sair do programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar, regressando assim autonomamente aos mercados.

Foi a chamada saída limpa, sinalizando uma nova fase do país e do longo caminho para percorrer pela frente e a manutenção do rigor orçamental, depois do Executivo de Sócrates ter pedido ajuda, a 6 de abril de 2011, para o regaste da dívida soberana. Um pedido de assistência financeira a Portugal, no valor de 78 milhões de euros, pressionado pelo seu ministro das Finanças quando o custo do endividamento disparou e ultrapassou a linha vermelha que Teixeira dos Santos considerara o ponto de não retorno para um pedido de apoio à troika - Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Dez anos depois da conclusão do programa e treze anos após o pedido de resgate, os números indicam que a situação financeira e económica do país melhorou em vários indicadores. É o caso da evolução da atividade económica: em 2014, a economia portuguesa cresceu 0,9%, quase metade do estimado pelo Governo para este ano, um crescimento do PIB de 1,5%, após a expansão de 2,3% em 2023. A estimativa consta do Programa de Estabilidade (PE) entregue no Parlamento e está acima dos 1,7% previstos pelo FMI e pela CE, que melhorou o crescimento económico de Portugal para este ano, antecipando também um aumento para 2025 impulsionado pelo consumo privado e pelo investimento. Também o Banco de Portugal projeta um crescimento superior de 2%, tal como o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a OCDE de 1,6%.

Para Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, o trabalho da troika “foi bom, mas poderia ter sido melhor”, sobretudo dada a falta de reformas estruturais. As exportações e contas certas são duas das melhorias que se tornaram permanentes, embora a primeira tenha resultado “de uma emergência dos produtores nacionais, que ficaram sem mercado interno” e a segunda fosse imposta pelas instituições internacionais. Recorde-se que o peso das vendas ao exterior no PIB nacional disparou de 27,8% em 2014 para 47,4% no ano passado.

“Foi feita alguma coisa no sentido de melhorar o potencial de crescimento da economia, mas esse trabalho claramente ficou a meio. Estamos longe de uma convergência nítida e do que já fizemos no passado, além do que os nossos concorrentes estão a fazer”, argumenta, lembrando que “o crescimento da produtividade continua baixíssimo”.

Um dos principais entraves à aplicação destas reformas foi a comunicação, defende Braz Teixeira. Recordando as vozes no Governo de então que falaram em “ir além da troika”, o economista considera que tal minou a opinião pública e “tornou muito mais difícil” estas medidas.

Segundo as últimas previsões do Governo, o saldo orçamental deverá situar-se em 0,3% PIB este ano, contra um défice de 7,2% registado em 2014, quando o desequilíbrio das contas públicas estava muito longe da meta dos 3% definida por Bruxelas e que mantinha Portugal no Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), instaurado em 2009, e do qual o país saiu em maio de 2017. Um novo saldo positivo será alcançado em 2024, após o anterior Executivo ter garantido o excedente histórico de 1,2% em 2023 – à semelhança da fasquia simbólica da dívida abaixo dos 100%, ao ficar em 99,1% no ano passado, tendo-se reduzido 13,3 p.p.

Já a dívida pública deverá descer dos 130,6% em 2014 para 95,7% este ano, segundo a previsão do Executivo, que antecipa, no PE, uma redução da dívida pública até aos 79.8% do PIB em 2028, uma descida de 3.4 p.p., decorrente do crescimento do PIB nominal (4,3 p.p.) e da manutenção do excedente primário (2,6% do PIB). Mais importante ainda, a dívida externa passou de 232% do PIB no primeiro trimestre de 2014 para 153% no final de 2023, sendo este o cerne do problema da economia portuguesa à altura.

Em 2014, o desemprego fixou-se em 13,9% e o Governo antecipa uma taxa de 6,7% este ano, depois dos 6,5% registados em 2023 com o novo Executivo a estimar no PE que o mercado de trabalho deverá manter uma dinâmica favorável em 2024, ainda que a taxa de desemprego aumente ligeiramente para 6,7% em 2024. Este é outro dos aspetos positivos destacado por Pedro Braz Teixeira, que lembra “o drama” causado pelo disparo do desemprego.

A taxa de desemprego fixou-se em 6,8% no primeiro trimestre, 0,4 p.p. abaixo da homóloga, mas 0,2 p.p. acima em cadeia.