O ministro da Economia, Castro Almeida, anunciou que as empresas que tenham sido afetadas pela depressão Kristin vão poder aceder ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), que integra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e, mais do que isso, terão prioridade no acesso a essas verbas, adiantou ainda, em entrevista à RTP nesta quarta-feira à noite.
O IFIC é um mecanismo que garante mais flexibilidade dentro do PRR. Em circunstâncias normais, as metas e marcos negociados com a Comissão Europeia implicam ter os projetos concluídos a 31 de agosto, sob pena de se perder o dinheiro, mas o IFIC tem como meta a assinatura dos contratos, não a execução no terreno (seja uma obra ou compra de equipamento). Na prática, se o contrato estiver assinado dentro desse prazo, os projetos aprovados no âmbito deste mecanismo podem ser implementados até ao final de 2028.
Castro Almeida revelou que o IFIC “vai ter mais dinheiro e um novo concurso”, no âmbito de uma reprogramação do PRR, em que dará “prioridade às empresas que tenham sido afetadas na região” onde a depressão fez estragos.
Na véspera, Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, tinha descrito este mecanismo como um “balão de oxigénio”.
“Via verde” no PRR para as empresas afetadas
/
Banco do Fomento vai abrir novo concurso do IFIC, instrumento financeiro que é mais flexível do que o restante PRR. Governo promete dar prioridade às empresas prejudicadas pela tempestade.
