Fundo pós-PRR? Dominguinhos sugere mais de 20 mil milhões

Ainda a correria não terminou para aproveitar todo o dinheiro possível da “bazuca” europeia, até 31 de agosto, e já se antecipa o que será necessário no pós-PRR. O Governo sinalizou que quer um “fundo de fundos” semelhante ao fundo soberano espanhol, embora não tenha adiantado a dimensão – apenas que seria “inferior” aos 120 mil milhões de Madrid. Quanto dinheiro precisaria, afinal, o país, para lá do financiamento europeu?
Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, aceitou o desafio do Jornal Económico, sugerindo que, “para início de conversa”, seria necessário algo comparável a “um PRR”. Ou seja, na ordem dos 22 mil milhões de euros.
“No limite, podemos fazer uma proporção: a população espanhola é 4,5 vezes maior”, nota o economista. Portugal teria como referência os 120 mil milhões de euros ambicionados por Espanha divididos por 4,5, o que daria cerca de 26 mil milhões. “É basicamente um PRR”, constata Pedro Dominguinhos. “Além dos fundos comunitários, era ter um PRR”, mas “seria importante se conseguíssemos ter mais”, defende, ressalvando que depende nomeadamente da capacidade para mobilizar verbas.
Quer seja “um fundo soberano ou outro instrumento financeiro” controlado pelo Estado, o que Pedro Dominguinhos diz ser essencial é que o dinheiro pudesse ser canalizado para “projetos estratégicos”, porque está em causa “o que ambicionamos ser enquanto país”, avisa o responsável, porque não se pode “entrar na lógica de dispersar”.
O dinheiro também não serviria para gerir sobras do PRR. Seria antes uma forma de conseguir uma “menor dependência dos fundos europeus”, porque 90% do investimento português tem origem num cheque de Bruxelas, e uma “maior autonomia” face à UE “do ponto de vista da prioridade estratégica escolhida e dos prazos”, explica o economista.
“Se nós queremos ter maior autonomia estratégica, se queremos ser mais donos do nosso futuro, entendo que um país deve criar recursos – dentro das suas possibilidades. Por isso, temos de crescer, criar riqueza para libertar verbas e temos de ser imaginativos do ponto de vista financeiro para encontrar a solução”, indica Pedro Dominguinhos.
Em Portugal, há ainda muito dinheiro europeu por gastar nos próximos anos. Desde logo, é necessário aproveitar os cerca de 10 mil milhões de euros que estão à espera no PRR, mas também executar o Portugal 2030 (que tem 15 mil milhões em fase de concurso, num total de 23 mil milhões até 2027), sem esquecer o próximo quadro comunitário de apoio entre 2028 e 2034.
Ainda assim, não falta preocupação com uma possível “ressaca” do dinheiro disponibilizado pela União Europeia na sequência da pandemia. O tiro de partida foi dado pelo governo espanhol no mês passado, anunciando um fundo soberano para mobilizar 120 mil milhões de euros em parceria com privados. E o ministro da Economia português, Manuel Castro Almeida, anunciou logo depois a intenção de apresentar no verão uma solução semelhante com o Banco Português de Fomento.
Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro considerou que este “fundo de fundos” teria de ser “estruturante e recorrente”, dando continuidade ao Fundo de Capitalização e Resiliência, que serve para reforçar a solidez financeira das empresas. E que deveria inspirar-se no Banco Europeu de Investimento e no Fundo Europeu de Investimento, que concedem empréstimos com condições vantajosas.
Diferentes deste fundo, mas também relevantes para Pedro Dominguinhos, são os custos operacionais dos investimentos do PRR. “Na maior parte dos casos há-de ir ao Orçamento de Estado”, nota o economista.