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Remessas de emigrantes pesam cada vez menos no PIB

Apesar de terem batido sucessivos recordes desde 2020, as remessas de emigrantes portugueses estão a ter cada vez menos importância face à riqueza produzida pelo país. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.

Todos os anos as remessas que os portugueses enviam do estrangeiro batem novos recordes. E, no entanto, valem cada vez menos quando as comparamos com a riqueza produzida por Portugal. Tão pouco que, se continuarem assim, vão atingir nos próximos anos o valor mais baixo em democracia.

Em valor absoluto, os emigrantes enviaram 4.388 milhões de euros no ano passado, segundo o Banco de Portugal, um crescimento de 2,14% face a 2024. Constitui um novo recorde, como foi noticiado em fevereiro; e como tinha sido em todos os anos anteriores desde 2020 — quando a pandemia começou, as remessas atingiram 3.768 milhões de euros, superando ligeiramente um recorde com quase 20 anos.

E o que se passou nesse interlúdio? Após 2001, houve um trambolhão sem paralelo nas últimas cinco décadas: em dois anos, até 2003, os emigrantes passaram a enviar um terço a menos de remessas (2,4 mil milhões). Do valor mais alto de sempre ao mais baixo desde 1986 foi um ápice. Porquê? O Observatório da Emigração, do ISCTE, já explicou que a quebra terá decorrido da entrada no euro (2002 foi o ano de transição) e da mudança nos critérios de registo de transferências.

Durante quase uma década, com altos e baixos, o valor não sairia da casa dos 2 mil milhões, até que, em 2010 (um ano antes da Troika), as remessas recomeçaram uma escalada que não mais seria interrompida: 16 subidas consecutivas até 2025, igualando o número de subidas registadas entre 1976 e 1991.

Contudo, estes valores carecem de contexto. Os 3,7 mil milhões de 2001, por exemplo, equivaleriam a 6 mil milhões no ano passado se ajustados à inflação (socorremo-nos do conversor do INE). Ou seja, quase 2 mil milhões a mais do que o valor registado em 2025.

Mas mais relevante ainda é perceber qual a dependência do país face a essas remessas. E a verdade é que caiu no ano passado pelo quinto ano consecutivo — de 1,87% do PIB em 2020 para 1,43%. É o valor mais baixo desde 2011 (1,38%). Mais: em todo o período democrático, as remessas só tiveram um peso menor de 2008 a 2011 (que apanha a crise financeira global e a quase falência do país): entre 1,3% e 1,39%.

Depois, no período da Troika, o PIB andou pelas ruas da amargura — incluindo três recessões consecutivas entre 2011 e 2013 — e as saídas do país registaram números sem precedentes nas últimas décadas: mais de 40 mil novos emigrantes permanentes por ano entre 2011 e 2015 (incluindo mais de 50 mil em 2012 e 2013), segundo dados do INE. Com menos PIB e mais emigrantes, o peso das remessas na riqueza do país só podia aumentar. Passou de 1,35% para 1,85%, o segundo maior valor desde 2002 e ligeiramente abaixo dos 1,87% de 2020, ano de profunda recessão.

Remessas “salvadoras”

No século XX, é toda uma outra conversa. As remessas pesavam 3,97% em 1975, logo a seguir à Revolução de Abril, tendo saltado para um valor máximo de 9,36% do PIB em 1979. Depois, cairia a pique (17 descidas intercaladas por três subidas) até atingir 2,6% em 1999.

Em nenhum outro período as remessas tiveram maior importância, na sequência de uma vaga migratória de 1,2 milhões de portugueses entre 1965 e 1973. No livro A Grande Transição da Economia Portuguesa, António Manzoni e José Félix Ribeiro mostram que as remessas chegaram a representar 12,2% de todo o investimento entre 1978 e 1985; e 40% dos depósitos dos residentes neste último ano.

Durante uma década, desde 1974, “os emigrantes foram, mesmo que indiretamente, dos agentes económicos mais relevantes da economia portuguesa”, com as remessas a funcionarem como “mais-valia oculta”. Sem esses depósitos nos bancos nacionais, continuam os autores, “o nível de endividamento externo e a contracção da actividade económica teriam sido mais acentuados”, o que, “no limite, poderia ter adiado ou inviabilizado o processo de integração na CEE em 1985”.

É um cenário longínquo. As remessas enviadas por emigrantes de França para Portugal no ano passado (1,37 mil milhões) até foram o terceiro maior fluxo de remessas da Europa (abaixo dos marroquinos e espanhóis a partir do mesmo país; e acima dos turcos da Alemanha). Mas longe vão os tempos em que este dinheiro era essencial para o país.