Como aumentar a oferta de habitação em Portugal através da simplificação do licenciamento, maior estabilidade regulatória e parcerias entre o Estado e o setor privado para tornar a habitação mais acessível à classe média. Estes foram os temas-chave do painel “Choque no Imobiliário”, e que contou com Diogo Abecasis, CO-CEO da MAP Group, Fernando Costal Carinhas, Legal Director e Coordenador da Área de Direito Imobiliário da PwC e Manuel Maria Gonçalves, CEO da APPII.
Diogo Abecasis, Co-CEO da MAP Group, considerou que o pacote de medidas do Governo representa um sinal positivo para o investimento imobiliário e defendeu que a simplificação administrativa e os incentivos fiscais são passos na direção certa, embora insuficientes para responder de forma imediata à escassez de habitação. “As medidas são positivas e vão estimular o investimento imobiliário na habitação, mas ao nível da rapidez, se fosse mais ambiciosa, incidisse em projetos que vão começar seria mais imediato. Infelizmente, o tempo de licenciamento demora um ou dois anos no mínimo, mais dois ou três anos para construir. As casas só chegam às famílias em quatro ou cinco anos. Há essa vontade governativa de simplificar e reformar e processos de licenciamento e incentivos fiscais, desburocratizar e o MAP Group vê com bons olhos as iniciativas do governo”.
Os atrasos na aprovação dos projetos comprometem a sua viabilidade e adiam a disponibilização de novas habitações no mercado. “Temos alguns projetos imobiliários que estão em fase final de licenciamento e outros que demoraram mais de dois anos a serem aprovados. É um problema dos nossos clientes e que transforma todo o projeto imobiliário, prejudicando o projeto e atrasa a entradas das habitações às famílias portuguesas”.
Para Diogo Abecasis, Co-CEO da MAP Group, uma resposta eficaz exige uma maior articulação entre o setor público e o privado. “Há uma questão central que é construir a custos acessíveis para a classe média portuguesa, mas é muito complicado porque o custo de construção com todos os custos associados, é bastante difícil vender a menos de 3500 ou quatro mil euros o metro quadrado”, defende. “Para resolver este problema têm de existir parcerias público privadas como existe por esta Europa fora. O caminho para uma habitação mais acessível passa pelo Estados e autarquias. Estes incentivos fiscais também ajudam, mas não é suficiente”, acrescenta o responsável.
Na sua intervenção, Fernando Costal Carinhas, Legal Director e Coordenador da Área de Direito Imobiliário da PwC, reconheceu que o pacote “Construir Portugal” introduz medidas positivas para o setor, mas alertou para a necessidade de assegurar maior estabilidade legislativa e fiscal, considerando que a constante alteração dos regimes continua a ser um dos principais entraves ao desenvolvimento do mercado imobiliário.
Habitação para a classe média é o grande desafio
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O aumento da oferta de habitação em Portugal depende de uma combinação de fatores: acelerar os processos de licenciamento, garantir maior previsibilidade legislativa e fiscal e reforçar a cooperação entre o Estado, autarquias e setor privado.
