IRS e Património : A carga de tributação é excessiva mesmo quando comparada com o que acontece na UE e há uma medida nas mais-valias à qual é preciso ter atenção, alertam partners da EY.

IRC : Há dúvidas sobre a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos, o que pode criar encargos futuros consideráveis para o Estado, caso os tribunais deem razão às empresas.

Impostos Indiretos : Estes são “os maus da fita” porque são quem acaba por por pagar a festa”, defendeu Amílcar Cabral, partner. Custo do IRS refletiu-se num “aumento transversal”.

Imóveis a O programa ‘Mais Habitação’ tinha suspendido o período para o reinvestimento dos ganhos com a venda de uma habitação própria e permanente entre 1 de janeiro de 2020 e 2022.

Famílias : Redução transversal do IRS é a grande marca do OE2024. Medida dá este ano mais rendimento disponível pela alteração das retenções. Alívio fiscal só será sentido pelos contribuintes no acerto de contas com fisco no próximo ano.

Empresas : Aplicada desde o ano passado e otimizada para este ano, o Incentivo à Capitaliação das Empresas poderá induzir atitude positiva nos investidores. Mas há medidas que primam pela ausência no OEpara 2024.