Tentativa de recuperar mil milhões de euros arrisca-se a ser “mais um prego no caixão”

A Zona Franca caminha sobre gelo fino. Por um lado vê-se confrontada com a necessidade de recuperar mil milhões de euros de ajudas ilegais invocadas pelas instâncias europeias e por outro procura criar estabilidade para atrair mais investidores. E para atingir este delicado equilíbrio a tarefa está a mostrar-se difícil.

O presidente da delegação da Madeira da Ordem dos Economistas, Paulo Pereira, diz ao Económico Madeira ter dúvidas sobre a capacidade de as autoridades tributárias recuperarem a totalidade das “ajudas ilegais”.

No entanto, a investigação das instâncias europeias coloca, no entender de Paulo Pereira, “mais um prego” no caixão da Zona Franca, pela instabilidade e dúvidas que causa aos investidores. “Quem procura a praça financeira para fazer investimentos, tendo em conta as concessões fiscais e a competitividade fiscal, aquilo que mais procura é a estabilidade fiscal e o máximo de certezas”, diz.

“Estamos a falar de sucursais de multinacionais em muitos desses casos. As empresas normalmente nascem, crescem e morrem consoante a política estratégica do grupo onde estão inseridas. O Estado pode fazer aqui um folclore e gastar recursos nossos em busca disso. Essas partes devem também litigar provavelmente em tribunais estrangeiros”, explica Paulo Pereira, sobre a forma como pode decorrer o processo de recuperação de ajudas ilegais à Zona Franca.

O presidente da delegação da Madeira da Ordem dos Economistas refere que este processo tem tudo para ser “demorado, longo e custoso” e transformar-se numa “quimera”, além de algumas dessas empresas se encontrarem extintas.

Paulo Pereira alerta que mais tarde se pode dar conta de que se gastou mais dinheiro a montar toda esta operação do que a verba que venha a ser devolvida pelas empresas tidas por incumpridoras pelas instâncias europeias. “O que não invalida a obrigação de se ir atrás disso”, ressalva Paulo Pereira.