A Madeira decidiu criar um grupo de trabalho para a revisão do Código do Investimento, coordenado por Maria João Monte, e articulado entre a antiga vice-presidência que passou a Secretaria Regional das Finanças, e a Secretaria Regional da Economia, dirigidas por Rogério Gouveia e Rui Barreto, e também a presidência do Governo Regional, de Miguel Albuquerque. O objetivo passa por “sistematizar contributos”, vindos dos sectores público e privado, de modo a criar um código que seja “moderno e competitivo, no quadro atual da economia”, como disse ao Económico Madeira o responsável pela pasta das Finanças.
Com esta revisão do Código do Investimento pretende-se, segundo RogérioGouveia, “a maximização dos benefícios fiscais contratuais e outros”, de modo a “garantir o reforço do tecido empresarial regional e a retoma da dinâmica de mercado”.
Rogério Gouveia lembra que a pandemia colocou um fim na trajetória positiva de equilíbrio das contas públicas e nos resultados positivos do tecido empresarial regional, trazendo um “impacto negativo direto no emprego, pelo que se tornou fundamental a adoção de medidas de choque para a revitalização da economia”.
Devido a isto, a intenção da região passa por “fortalecer” os diversos regimes de benefícios fiscais e criar uma estratégia de “atração de investimento adequada aos tempos que correm”, explica o secretário regional das Finanças.
Governo Regional quer rever Código do Investimento para melhorar competitividade
/
Maximização de benefícios fiscais e aproximação às melhores práticas mundiais são prioridades do grupo de trabalho que procura garantir uma “trajetória de crescimento e de confiança do investidor regional, nacional e estrangeiro”.
