Açores podem entrar em “apagão” se cabo submarino não for substituído em tempo útil

Os Açores correm o risco de entrar em “apagão” se o cabo submarino que liga o território continental às regiões autónomas da Madeira e dos Açores não for substituído em tempo útil. O atual cabo pode tornar-se obsoleto em 2024, no caso da ligação com os Açores, e em 2025, na ligação com a Madeira.

A secretária regional das Obras Públicas e Comunicações dos Açores, Ana Carvalho, diz ao Económico Madeira que considera de “prioridade máxima” a substituição deste cabo, visto ser “absolutamente essencial” à vida dos habitantes nas regiões autónomas, alertando que em caso de indisponibilidade pode colocar em risco a proteção e socorro às populações e à sua segurança, além de afetar um sem-número de serviços essenciais e de outras infraestruturas críticas.

Já o Ministério das Infraestruturas e Habitação admite atrasos no processo, mas diz que não são significativos e que existem condições para que a substituição da cabo ocorra dentro do previsto.

Quando questionada se é expectável que a interligação entre Continente, Açores e Madeira - assegurada por cabo submarino, também denominada anel CAM - seja feita em tempo útil, a secretária regional açoriana Ana Carvalho alerta que “não há uma solução alternativa”, pelo que terá “sempre que ser garantida” pelo Estado Português a conetividade dos arquipélagos ao continente português, através de uma ligação redundante de cabos submarinos de fibra ótica.

E realça que os Açores se “recusam sequer a cogitar” um cenário em que o cabo submarino não fosse substituído em tempo útil.

Fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação, dirigido por Pedro Nuno Santos, explicou ao Económico Madeira que um despacho do Governo de setembro de 2020 deu competência ao operador público de telecomunicações, IP Telecom, S. A. (IPT), de desenvolver o projeto de substituição do atual sistema de comunicações que liga o Continente aos Açores e à Madeira (anel CAM), por um novo sistema de cabos submarinos de titularidade pública, cujos troços estejam operacionais, respetivamente em 2024 para os Açores e 2025 para a Madeira, atribuindo àquele operador a gestão integrada dos cabos que vierem a ser instalados, em regime de concessão.

“A IPT encontra-se a desenvolver o projeto nos termos acordados, tendo já concluído o respetivo estudo técnico-financeiro, bem como a preparação do caderno de encargos. O lançamento do procedimento de contratação da componente marítima - que, no cronograma inicialmente apresentado ao Governo, estava previsto para outubro de 2021 – está apenas pendente da aprovação e formalização pelo Governo”, acrescenta a mesma fonte.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação alega que o atraso que se verifica em relação à data prevista “não é considerado significativo”. E sublinha que as datas de obsolescência dos cabos existentes - 2025 (Continente-Madeira), 2024 (Continente-Açores) são “datas estimadas” e que os períodos de vida útil “não cessam abruptamente”, sublinhando que podem ser estendidos.

“Porém, é expectativa do Governo que, apesar das vicissitudes da atual conjuntura política, o atraso do processo em curso não se revele significativo e que o sistema possa estar operacional na data prevista (2024), permitido a todos os operadores um acesso grossista não discriminatório a cabos submarinos com muito maior capacidade, em linha com o aumento da conetividade digital esperada até 2030”, acrescenta o Ministério.