O atual ministro das Finanças e o seu sucessor trocaram acusações quanto à vitalidade das contas públicas, nomeadamente do saldo orçamental, com Joaquim Miranda Sarmento a falar numa deterioração nos últimos meses – e já após as eleições – enquanto o seu antecessor, Fernando Medina, acusa o atual Executivo de má vontade ou falta de capacidade. Quanto a um possível orçamento retificativo, o Governo continua sem abrir o jogo.
O retorno a um défice orçamental no arranque do ano já era conhecido: os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgados na terça-feira mostravam já uma passagem de um saldo positivo de 1.177 milhões de euros no início deste ano para um défice de 259 milhões de euros fruto de uma subida de 15,1% na despesa combinada com uma queda de 7,4% na receita. No entanto, segundo o ministro das Finanças, este valor não corresponde à real situação das finanças públicas.
“Se a estes quase 300 milhões de euros de défice somarmos o aumento das dívidas a fornecedores, também de 300 milhões entre janeiro e março, ficamos com um défice de quase 600 milhões de euros”, expôs Miranda Sarmento em conferência de imprensa esta quinta-feira. “A situação orçamental é bastante pior do que o anterior Governo tinha anunciado”, reforçou após o Conselho de Ministros.
O ministro apontou às medidas excecionais de despesa perfazendo 1.080 milhões de euros lançadas pelo anterior Executivo no primeiro trimestre – e, destas, 950 milhões terão sido comprometidos após as eleições de 10 de março. Perante este cenário, Hugo Soares, líder parlamentar social-democrata, fala numa “tremenda deslealdade” do anterior Governo, acusando-o de eleitoralismo e de “hipotecar” o futuro da governação de “forma irresponsável”.
A fim de esclarecer a situação, Medina foi chamado ao Parlamento de urgência, onde teve ainda ontem oportunidade de responder às acusações.
“Houve uma política verdadeira, efetiva e de diminuição de impostos que o anterior Governo registou. Há menor arrecadação de impostos e um crescimento da despesa. Há um conjunto de despesas que se realizam só este ano e não terão repetição”, destacou Medina. “Todas as despesas que autorizei tinham cabimento orçamental.”
Como tal, o anterior ministro acusa Miranda Sarmento de “impreparação” ou uso “da falsidade como instrumento político”, argumentando que as análises não são comparáveis. O saldo divulgado esta semana é em contabilidade pública, ou seja, numa lógica de caixa, ao passo que o excedente do ano passado se refere a contabilidade pública. Para Medina, trata-se de aproveitamento político, acusando Miranda Sarmento de “usar de uma falsidade para afirmar que Portugal tem um problema orçamental”.
Além destes valores, o atual Governo estará ainda a olhar para 108 resoluções aprovadas em Conselho de Ministros desde a demissão do anterior primeiro-ministro em novembro. Segundo Miranda Sarmento, há já 427 milhões de euros correspondente a três medidas “sem cabimento orçamental”.
Sarmento e Medina trocam acusações sobre défice
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Orçamento: O atual ministro das Finanças fala num défice mais próximo de 600 milhões de euros do que dos 260 milhões reportados pela DGO, acusando anterior Executivo de aprovar despesas após as eleições. Medina fala em valores não comparáveis, falando em “impreparação” do sucessor.
