Aos candidatos é exigida a “formação preferencial” em Direito, Contabilidade, Economia, Gestão ou Engenharia e que as áreas de especialização começam na pós-graduação indo até grau de doutoramento na área da fiscalidade, gestão, finanças ou tecnologias da informação. Idealmente, os candidatos devem ainda saber falar línguas estrangeiras, com relevo para o domínio do inglês.
Na lista de “fatores preferenciais”, consta, entre outos, pontos como “capacidade de adaptação a novos contextos”, “ética”, “transparência e responsabilidade na gestão pública”, “foco na criação de valor”, “desenvolvimento de talento” ou “habilidades de comunicação e negociação” e “espírito de missão”. Ao nível das competências procuradas destaca-se ainda “experiência em cibersegurança”, “experiência em investigação e prevenção de fraude”, e “experiência profissional e académica abrangendo os domínios referidos e na área da fiscalidade, preferencialmente superior a 8 anos”.
Os candidatos terão também de declarar que não têm incompatibilidades legais para o exercício das novas funções. O mandato é exercido em regime de comissão de serviço, normalmente por cinco anos, renovável uma vez por igual período, sem necessidade de recurso a procedimento concursal.
Após a avaliação das candidaturas, a CReSAP apresentará ao Governo uma lista de três candidatos, com os fundamentos da escolha de cada um deles. Ao membro do Executivo cabe, no prazo máximo de 45 dias a contar da data de recebimento da proposta, proceder à designação de um dos candidatos.
O novo diretor-geral vai ganhar 4.949,55 euros brutos por mês: 4.096,10 euros de vencimento base mais 853,45 euros de despesas de representação.
Requisitos e perfil pretendido
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O portal da CReSAP detalha os requisitos, perfil pretendido e métodos de avaliação no âmbito do concurso para diretor-geral da AT.