“Portugal tem um problema estrutural de produtividade”

Pedro Mota Soares, antigo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, afirma que não existe um cenário de “total imobilismo” em matéria de reforma laboral, ao contráriod a perceção. Dá como exemplos a transposição da diretiva salarial, o MENAC e as medidas de cibersegurança. No entanto, reconhece que estas iniciativas não podem ser classificadas como reformas estruturais.
Considera que o problema está no facto de Portugal enfrentar desafios de natureza estrutural, com a produtividade no centro das dificuldades.
“Eu considero que a produtividade é a maior dificuldade que a Europa está a atravessar e Portugal tem um problema estrutural de produtividade”, afirma.
E alerta que a evolução dos salários tem de ser acompanhada por ganhos de produtividade, sob pena de comprometer a competitividade das empresas.
Pedro Mota Soares considera ainda que há várias matérias da legislação laboral que precisam de ser revistas para dar às empresas e aos trabalhadores maior flexibilidade e capacidade de adaptação. Desde logo, aponta o enquadramento do outsourcing como uma das áreas a alterar. “Colocar o outsourcing como um entrave à atividade das empresas limita a sua capacidade de criar mais riqueza”, afirma.
Defende também uma revisão das regras relacionadas com a greve. Dá o exemplo dos transportes, tendo em conta as atuais necessidades de mobilidade de trabalhadores e mercadorias. “Hoje existe uma maior mobilidade dos trabalhadores e precisamos, igualmente, de garantir mobilidade para as mercadorias”, diz. “Temos de olhar para estas questões tendo em conta a realidade atual”, acrescenta.
Mota Soares considera positiva a possibilidade de alargar o recurso aos contratos a termo, sobretudo como forma de facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho. “Vi com bons olhos o alargamento dos contratos a termo, porque permite aos jovens entrar mais facilmente no mercado de trabalho”, afirma.
Por fim, defende um regime de teletrabalho mais flexível, que permita combinar trabalho remoto e presencial e defende também uma nova abordagem à contratação coletiva, que considera dever ser mais dinâmica e adaptada às necessidades atuais das empresas e dos trabalhadores. “Precisamos de uma nova geração de contratos coletivos”, diz.
Para o antigo ministro, a mudança exige o envolvimento de todos os parceiros sociais. “É um call for action de todos”, afirma, sublinhando a importância da Concertação Social como instrumento para promover reformas e garantir estabilidade.